01/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:44

Juntada de petição
30/07/2025 11:50

Juntada de termo
30/07/2025 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2025 10:32

Juntada de Mandado
30/07/2025 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 07:26

Juntada de diligência
30/07/2025 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 07:26

Juntada de diligência
29/07/2025 16:17

Juntada de laudo
07/07/2025 13:54

Expedição de Mandado.
07/07/2025 12:56

Juntada de Mandado
04/06/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:28

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:27

Juntada de termo
03/02/2025 14:31

Juntada de petição
22/01/2025 13:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 10:32

Juntada de petição
14/01/2025 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:08

Juntada de termo
26/08/2024 11:42

Juntada de diligência
26/08/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:42

Juntada de diligência
26/08/2024 08:22

Juntada de termo
13/08/2024 07:18

Expedição de Mandado.
10/07/2024 15:14

Juntada de Mandado
08/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:10

Outras Decisões
11/09/2023 16:10

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:31

Decorrido prazo de EDINALDO RIBEIRO MARGALHO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:44

Decorrido prazo de EDINALDO RIBEIRO MARGALHO em 23/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:10

Juntada de petição
02/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:38

Conclusos para despacho
21/03/2023 11:38

Juntada de termo
29/04/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 15:31

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:22

Juntada de petição
25/01/2022 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 15:43

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002201-84.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EDINALDO RIBEIRO MARGALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO EMILIO CAMARA GOUVEIA - MA6785-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
11/01/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 07:56

Juntada de Certidão
01/07/2021 10:17

Recebidos os autos
01/07/2021 10:17

Registrado para 166

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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