22/07/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/07/2025.
12/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2025 23:59.
25/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
08/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:06

Juntada de embargos de declaração
28/04/2025 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 11:02

Homologada a Transação
28/04/2025 11:02

Julgada improcedente a impugnação à execução de
01/04/2025 11:01

Juntada de petição
06/03/2025 16:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:49

Juntada de termo
26/02/2025 12:50

Juntada de aviso de recebimento
08/01/2025 16:19

Juntada de termo
07/01/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 17:39

Juntada de Mandado
02/12/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 11:58

Juntada de termo
20/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:33

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:17

Juntada de petição
09/07/2024 00:59

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 12:04

Juntada de ato ordinatório
21/06/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/06/2024 13:58

Realizado Cálculo de Liquidação
14/03/2024 16:27

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:41

Juntada de Certidão
19/04/2023 23:03

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:05

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023.
16/04/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:11

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:10

Juntada de Certidão
03/09/2022 09:04

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 12:04

Juntada de petição
08/08/2022 04:47

Publicado Intimação em 08/08/2022.
06/08/2022 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2022 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/07/2022 11:36

Realizado Cálculo de Liquidação
28/03/2022 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2022 16:28

Juntada de petição
22/02/2022 23:06

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 09:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841598-83.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA MALHEIROS DE AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WYLER BARBOSA RIBEIRO - MA11660 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Vistos, etc.

Considerando a juntada das fichas faltantes, enviem-se os autos a contadoria judicial para a realização dos cálculos necessários.

Apresentados os cálculos, intimem-se às partes para, se for o caso, se manifestarem a respeito no prazo de 10 (dez) dias, iniciando pelo Réu.

Publique-se, intimem-se.

São Luís/MA, 14 de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
12/01/2022 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:27

Juntada de protocolo
22/11/2021 15:26

Juntada de petição
08/10/2021 11:19

Conclusos para despacho
08/10/2021 11:18

Juntada de Certidão
18/09/2021 11:36

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 17/09/2021 23:59.
24/08/2021 09:31

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2021 11:50

Juntada de termo
13/05/2021 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2021 15:51

Juntada de Carta ou Mandado
26/03/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2020 12:57

Conclusos para despacho
07/12/2020 12:56

Juntada de Certidão
05/12/2020 03:17

Decorrido prazo de MARIA MALHEIROS DE AGUIAR em 04/12/2020 23:59:59.
13/11/2020 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2020.
13/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 09:16

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 09:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/11/2020 09:03

Juntada de pendência de cálculo
09/03/2020 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2018 09:07

Conclusos para decisão
16/04/2018 09:06

Juntada de Certidão
11/04/2018 00:31

Decorrido prazo de WYLER BARBOSA RIBEIRO em 10/04/2018 23:59:59.
15/03/2018 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 15/03/2018.
15/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018 11:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 11:27

Conclusos para despacho
23/02/2017 15:14

Juntada de Petição de contestação
29/11/2016 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica
27/10/2016 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2016 23:20

Conclusos para despacho
15/07/2016 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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