TJMA - 0861488-08.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ALVES DOS SANTOS

CPF *02.***.*52-37

Advogados

PIERRE DIAS DE AGUIAR

OAB: 8327/MA

CPF *22.***.*17-34

ROMULO EMANUEL CASTRO SILVA BASTOS

OAB: 11401/MA

CPF *37.***.*66-05

RAIMUNDO LIMA DE AGUIAR

OAB: 15350/MA

CPF *05.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 14:28

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 09/07/2025 14:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/06/2025 12:17

    Juntada de petição

  • 26/06/2025 09:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/06/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 11:41

    Recebidos os autos

  • 12/06/2025 11:41

    Juntada de despacho

  • 23/08/2024 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/08/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 08:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 01:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 16:47

    Juntada de apelação

  • 06/05/2024 00:12

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 04/05/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 02/05/2024 06:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2024 06:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/04/2024 22:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/09/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 17:45

    Juntada de contrarrazões

  • 02/08/2023 16:42

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 07:14

    Publicado Intimação em 12/07/2023.

  • 14/07/2023 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

  • 10/07/2023 15:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2023 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/06/2023 19:35

    Julgado procedente o pedido

  • 09/02/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 15:22

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2022 23:59.

  • 07/01/2023 08:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 21:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2022 14:57

    Juntada de petição

  • 13/09/2022 10:37

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2022 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 08:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/08/2022 22:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 10:31

    Juntada de laudo

  • 03/06/2022 15:53

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 10:18

    Juntada de laudo pericial

  • 03/05/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 10:15

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 16:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 16:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 15:11

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 19:36

    Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 11:30

    Juntada de diligência

  • 31/03/2022 14:12

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2022 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 14:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/03/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 04:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 10:01

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 02/02/2022 23:59.

  • 01/03/2022 11:30

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 30/01/2022 13:03.

  • 01/03/2022 09:39

    Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 27/02/2022 23:04

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 27/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2022 13:03

    Juntada de diligência

  • 27/01/2022 05:04

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 27/01/2022 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 21/01/2022 15:34

    Juntada de laudo pericial

  • 21/01/2022 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/01/2022 05:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2022 05:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2022 14:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 14:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/12/2021 15:23

    Outras Decisões

  • 08/08/2021 18:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2021 18:40

    Juntada de termo

  • 04/08/2021 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 08:40

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2020 08:40

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2020 01:16

    Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY VASCONCELOS em 30/07/2020 12:41:25.

  • 27/07/2020 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2020 12:41

    Juntada de diligência

  • 09/07/2020 01:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2020 09:40

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 14/05/2020 07:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/05/2020 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 10:05

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2019 05:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 11:37

    Juntada de petição

  • 11/10/2019 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2019 16:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/10/2019 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 20:50

    Publicado Intimação em 31/07/2017.

  • 28/11/2017 16:26

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2017 00:18

    Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY VASCONCELOS em 12/09/2017 23:59:59.

  • 11/09/2017 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2017 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2017 17:05

    Juntada de petição inicial

  • 29/08/2017 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2017 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/07/2017 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2017 11:58

    Expedição de Mandado

  • 26/07/2017 11:58

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2017 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2016 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2016 12:06

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2016 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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