TJMA - 0861488-08.2016.8.10.0001

12/06/2025 11:41

Baixa Definitiva

12/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/06/2025 11:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/05/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 26/05/2025 23:59.

05/05/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 05/05/2025.

03/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2025 18:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 17:45

Conhecido o recurso de FERNANDO ALVES DOS SANTOS - CPF: *02.***.*52-37 (APELANTE) e não-provido

25/04/2025 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 12:30

Juntada de Certidão

22/04/2025 22:25

Juntada de parecer do ministério público

15/04/2025 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.

27/03/2025 14:19

Conclusos para julgamento

27/03/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025 12:22

Recebidos os autos

26/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/03/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/10/2024 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2024 10:19

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

26/08/2024 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024 13:17

Conclusos para decisão

23/08/2024 13:17

Recebidos os autos

23/08/2024 13:17

Distribuído por sorteio