TJMA - 0800539-05.2020.8.10.0057

05/08/2021 18:47

Baixa Definitiva

05/08/2021 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2021 18:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 11:36

Decorrido prazo de L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME em 16/07/2021 23:59.

05/08/2021 11:36

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA TELES em 16/07/2021 23:59.

24/06/2021 00:20

Publicado Acórdão (expediente) em 24/06/2021.

23/06/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

22/06/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021 09:46

Conhecido o recurso de OSVALDO SOUSA TELES - CPF: *04.***.*20-07 (APELANTE) e provido

21/06/2021 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2021 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2021 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/05/2021 22:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/04/2021 16:15

Juntada de parecer

15/04/2021 00:46

Decorrido prazo de L S DE CARVALHO RODRIGUES - ME em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021 00:41

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA TELES em 14/04/2021 23:59:59.

07/04/2021 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2021.

06/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

05/04/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2021 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021 11:44

Conclusos para despacho

17/03/2021 14:08

Recebidos os autos

17/03/2021 14:08

Conclusos para decisão

17/03/2021 14:08

Distribuído por sorteio