29/07/2025 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/07/2025 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação
16/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:43

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/08/2024 21:29

Juntada de petição
22/07/2024 04:29

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 18:43

Juntada de petição
01/03/2024 01:04

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 16:10

Outras Decisões
19/10/2023 12:44

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
15/08/2023 08:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/08/2023 23:59.
09/07/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:33

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:32

Juntada de petição
18/05/2023 10:59

Juntada de petição
10/05/2023 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/05/2023 16:54

Juntada de Certidão
05/05/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 13:29

Conclusos para despacho
30/06/2022 16:51

Juntada de petição
14/06/2022 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 22:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:21

Conclusos para despacho
08/04/2022 11:21

Juntada de Certidão
01/03/2022 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
25/02/2022 11:03

Decorrido prazo de ADEMARIO PENHA DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
27/01/2022 06:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
25/01/2022 16:57

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018352-62.2014.8.10.0001 AUTOR: REQUERENTE: ADEMARIO PENHA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JHONATAS MENDES SILVA - MA10698-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
11/01/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 07:57

Juntada de Certidão
02/07/2021 10:28

Recebidos os autos
02/07/2021 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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