22/02/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:18

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 21:39

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 18:07

Juntada de diligência
24/10/2023 01:53

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES BARROS em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 17:10

Juntada de diligência
17/10/2023 02:38

Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:30

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 02:21

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 01:48

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:04

Juntada de petição
10/10/2023 15:11

Juntada de petição
09/10/2023 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 09/10/2023.
09/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:44

Expedição de Mandado.
05/10/2023 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 09:36

Julgado improcedente o pedido
04/10/2023 09:36

Extinta a punibilidade por prescrição
27/06/2023 15:04

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:37

Juntada de petição
19/06/2023 09:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:00

Juntada de petição
24/02/2023 11:09

Conclusos para julgamento
23/02/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 16:19

Juntada de petição
26/10/2022 17:37

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:29

Juntada de Certidão
02/09/2022 19:17

Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 19:29

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 19:29

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 22/08/2022 23:59.
01/09/2022 19:29

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 04:55

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 14:29

Juntada de petição
27/07/2022 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 09:24

Juntada de termo de juntada
26/07/2022 13:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 08:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
26/07/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 21:38

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO em 20/06/2022 23:59.
13/07/2022 17:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES BARROS em 20/06/2022 23:59.
12/07/2022 18:51

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE DEFESA em 14/06/2022 23:59.
04/07/2022 22:21

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 22:21

Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 22:20

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 27/05/2022 23:59.
04/07/2022 22:20

Decorrido prazo de MAYKON SILVA DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.
14/06/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 18:13

Juntada de diligência
14/06/2022 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 18:13

Juntada de diligência
09/06/2022 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2022 10:01

Juntada de diligência
30/05/2022 11:23

Juntada de petição
30/05/2022 07:22

Publicado Intimação em 20/05/2022.
30/05/2022 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:27

Expedição de Mandado.
18/05/2022 13:27

Expedição de Mandado.
18/05/2022 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 13:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 08:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
17/05/2022 15:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 10:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
17/05/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:15

Juntada de petição
28/02/2022 16:23

Decorrido prazo de LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 16:23

Decorrido prazo de ITALO CARDOSO LIMA E SILVA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 16:21

Decorrido prazo de MICHELE RODRIGUES COSTA em 28/01/2022 23:59.
28/02/2022 09:00

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO em 15/02/2022 23:59.
28/02/2022 04:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES BARROS em 15/02/2022 23:59.
24/02/2022 21:07

Decorrido prazo de TESTEMUNHAS DE DEFESA em 14/02/2022 23:59.
22/02/2022 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 15:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 10:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
22/02/2022 14:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 10:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
22/02/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 10:44

Juntada de diligência
11/02/2022 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 10:43

Juntada de diligência
07/02/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 17:45

Juntada de diligência
28/01/2022 11:41

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
28/01/2022 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
24/01/2022 11:21

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0000002-12.2018.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO DEMANDADO(S): SEBASTIAO FERNANDES BARROS e outros Advogados/Autoridades do(a) REU: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA - MA7229-A, ITALO CARDOSO LIMA E SILVA - MA6683-A, MICHELE RODRIGUES COSTA - MA10563-A Advogados/Autoridades do(a) REU: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA - MA7229-A, ITALO CARDOSO LIMA E SILVA - MA6683-A, MICHELE RODRIGUES COSTA - MA10563-A DESPACHO Os presentes autos foram vistos em correição ordinária, conforme disposições da Resolução 24/2009.

Designo o dia 22/02/2022, às 10h30mim, para a realização de audiência de instrução e julgamento, na sala de audiências do Fórum local.

Intime(m)-se, por mandado, o(s) denunciado(s) e publique-se em nome de eventual advogado constituído, dando-lhe ciência da realização da referida audiência.

Caso a defesa esteja representada por defensor dativo, intime-o(a), por mandado.

Intimem-se somente as testemunhas arroladas pela Defesa descritas em id 48498527 - Pág. 194, observando que, em caso de não comparecimento poderão ser conduzidas coercitivamente, além de multa na forma do art. 219 do Código de Processo Penal.

Informo que fica ressalvada a possibilidade da participação de policiais militares/civis na qualidade de testemunhas, advogado(a), promotor e mesmo do magistrado por videoconferência, por intermédio do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sda (colocar seu nome em "Usuário", senha: tjma1234), observando o horário previamente agendado, cujos detalhes podem ser esclarecidos em contato com a Secretaria Judicial desta Comarca, através do e-mail [email protected] e watsappweb (99) 3545-1087.

Serve este despacho de mandado de intimação/ofício, facultando ao Oficial de Justiça o seu cumprimento via whatsapp, certificando nos autos.

CIENTES OS RÉUS QUE, CASO NÃO COMPAREÇAM OU NÃO SEJAM LOCALIZADOS NO ENDEREÇO DOS AUTOS, A AUDIÊNCIA OCORRERÁ NORMALMENTE, VEZ QUE JÁ FOI CITADO.

Cientifique-se ao Ministério Público.

INTIME-SE O Defensor Dativo.

Cumpra-se.

São Domingos do Azeitão/MA, data registrada em sistema.

JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão
12/01/2022 15:35

Expedição de Mandado.
12/01/2022 15:35

Expedição de Mandado.
12/01/2022 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2022 15:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 10:30 Vara Única de São Domingos do Azeitão.
12/01/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:31

Conclusos para despacho
10/11/2021 13:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO FERNANDES BARROS em 08/11/2021 23:59.
10/11/2021 03:13

Decorrido prazo de JOSE CARDOSO DA SILVA FILHO em 08/11/2021 23:59.
25/10/2021 09:57

Juntada de petição
21/10/2021 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 09:51

Juntada de Certidão
05/07/2021 14:59

Recebidos os autos
05/07/2021 14:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802293-54.2021.8.10.0151

Alcivan Pereira da Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0847322-68.2016.8.10.0001

Flavio Mendes Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Ricardo de Castro Dias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/07/2016 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0829369-91.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/10/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0002711-77.2016.8.10.0061

Francelino Furtado da Silva Filho

Raimundo Veloso Abreu

Advogado: Francelino Furtado da Silva Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/11/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802471-68.2021.8.10.0097

Felipe Tiago Camara

Banco Pan S/A

Advogado: Deuziene Teodora Silva Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/10/2021 17:03

Exibir Processo