TJMA - 0033669-66.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 22:14
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.
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16/12/2022 10:32
Juntada de petição
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15/12/2022 10:52
Publicado Intimação em 24/11/2022.
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15/12/2022 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 10:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2022 10:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/09/2022 17:01
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004843-33.2015.8.10.0000
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23/09/2022 17:29
Conclusos para despacho
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04/09/2022 09:13
Juntada de petição
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31/08/2022 10:50
Juntada de petição
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18/08/2022 17:13
Publicado Intimação em 18/08/2022.
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18/08/2022 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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16/08/2022 15:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/08/2022 15:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/07/2022 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 11:24
Conclusos para despacho
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08/04/2022 11:22
Juntada de Certidão
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01/03/2022 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.
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25/02/2022 12:25
Decorrido prazo de ORLANDO CARLOS DA COSTA NUNES em 28/01/2022 23:59.
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27/01/2022 06:39
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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27/01/2022 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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26/01/2022 11:29
Juntada de petição
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12/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0033669-66.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ORLANDO CARLOS DA COSTA NUNES, LUIZ DE MATOS COSTA, AURINO VIEIRA NOGUEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
11/01/2022 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/01/2022 16:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/11/2021 07:57
Juntada de Certidão
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02/07/2021 10:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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02/07/2021 10:36
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2015
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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