TJMA - 0802116-55.2019.8.10.0056
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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24/11/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2023 23:59.
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20/11/2023 17:04
Juntada de petição
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31/10/2023 15:30
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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31/10/2023 14:56
Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2023.
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31/10/2023 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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28/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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28/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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27/10/2023 11:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2023 19:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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19/10/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/10/2023 23:59.
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04/10/2023 08:13
Conclusos para decisão
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04/10/2023 08:13
Juntada de termo
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03/10/2023 20:13
Juntada de contrarrazões
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26/09/2023 00:05
Publicado Intimação em 26/09/2023.
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26/09/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
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23/09/2023 19:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2023 19:29
Juntada de Certidão
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23/09/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2023 23:59.
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22/09/2023 16:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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22/09/2023 14:32
Juntada de petição
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01/09/2023 00:55
Publicado Acórdão (expediente) em 30/08/2023.
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01/09/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
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28/08/2023 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2023 10:03
Conhecido o recurso de EDUARDO NERES MACHADO - CPF: *32.***.*58-16 (REQUERENTE) e não-provido
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24/08/2023 15:12
Juntada de Certidão
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24/08/2023 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/08/2023 09:05
Juntada de parecer do ministério público
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16/08/2023 00:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:04
Decorrido prazo de KARINE PERES DA SILVA SARMENTO em 15/08/2023 23:59.
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10/08/2023 21:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/08/2023 05:32
Conclusos para julgamento
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05/08/2023 05:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/08/2023 05:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/08/2023 11:22
Recebidos os autos
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02/08/2023 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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02/08/2023 11:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/07/2023 11:22
Juntada de petição
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25/07/2023 13:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/07/2023 09:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - 6ª Câmara Cível
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25/07/2023 09:26
Recebidos os autos
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25/07/2023 09:26
Juntada de petição
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08/12/2022 07:58
Baixa Definitiva
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08/12/2022 07:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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08/12/2022 07:58
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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08/12/2022 05:06
Decorrido prazo de EDUARDO NERES MACHADO em 07/12/2022 23:59.
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08/12/2022 05:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2022 23:59.
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17/11/2022 03:58
Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.
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17/11/2022 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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14/11/2022 15:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/11/2022 15:46
Recurso Especial não admitido
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20/10/2022 08:12
Conclusos para decisão
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20/10/2022 08:11
Juntada de termo
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20/10/2022 03:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2022 23:59.
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27/09/2022 02:13
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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27/09/2022 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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24/09/2022 00:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2022 23:59.
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23/09/2022 21:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 21:48
Juntada de Certidão
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23/09/2022 19:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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23/09/2022 18:38
Juntada de petição
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31/08/2022 01:33
Publicado Decisão (expediente) em 31/08/2022.
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31/08/2022 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
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29/08/2022 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/08/2022 09:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/08/2022 04:47
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/08/2022 23:59.
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29/07/2022 11:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/07/2022 11:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2022 11:40
Juntada de embargos de declaração (1689)
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22/07/2022 01:54
Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2022.
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22/07/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
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20/07/2022 14:09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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20/07/2022 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/07/2022 16:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
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06/06/2022 10:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/06/2022 10:35
Juntada de parecer
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27/05/2022 04:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/05/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2022 13:54
Recebidos os autos
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12/04/2022 13:54
Conclusos para despacho
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12/04/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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