18/07/2023 09:27

Baixa Definitiva
18/07/2023 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/07/2023 08:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado
06/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
23/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 15:09

Negado seguimento ao recurso
20/06/2023 10:05

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:34

Juntada de termo
11/05/2023 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 06:43

Juntada de Certidão
10/05/2023 19:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
10/05/2023 14:14

Juntada de recurso extraordinário (212)
24/04/2023 16:15

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.
24/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 07:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
04/04/2023 15:15

Juntada de Certidão
04/04/2023 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023 14:31

Juntada de parecer do ministério público
29/03/2023 12:22

Juntada de parecer do ministério público
28/03/2023 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 04:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:18

Conclusos para julgamento
09/03/2023 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2023 08:43

Recebidos os autos
09/03/2023 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/03/2023 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
06/03/2023 13:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/03/2023 13:13

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/03/2023 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2023.
04/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 10:02

Outras Decisões
01/03/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/03/2023 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
28/02/2023 04:58

Publicado Decisão (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 13:57

Outras Decisões
23/02/2023 14:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/02/2023 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/02/2023 23:59.
28/01/2023 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 02:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.
29/11/2022 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2022.
28/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
26/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2022 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 14:25

Juntada de parecer do ministério público
26/10/2022 15:29

Desentranhado o documento
26/10/2022 15:29

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:31

Conclusos para despacho
21/10/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
21/10/2022 11:21

Juntada de petição
21/10/2022 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2022 23:59.
03/10/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/08/2022 08:54

Recebidos os autos
19/08/2022 14:51

Recebidos os autos
19/08/2022 14:51

Conclusos para despacho
19/08/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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