TJMA - 0803048-81.2021.8.10.0053
1ª instância - 2ª Vara de Porto Franco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 17:18
Juntada de petição
-
02/04/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:50
Juntada de Informações prestadas
-
26/03/2025 15:56
Juntada de petição
-
26/03/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 25/03/2025 23:59.
-
26/03/2025 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/03/2025 23:59.
-
25/03/2025 14:28
Juntada de petição
-
22/03/2025 13:00
Publicado Intimação em 18/03/2025.
-
22/03/2025 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2025 18:47
Juntada de petição
-
10/03/2025 15:18
Juntada de diligência
-
10/03/2025 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2025 15:18
Juntada de diligência
-
06/02/2025 17:15
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 09:30
Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 23/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 09:12
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 08:26
Juntada de petição
-
09/12/2024 08:52
Juntada de petição
-
03/12/2024 03:44
Publicado Decisão (expediente) em 03/12/2024.
-
03/12/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 16:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2024 17:13
Nomeado perito
-
05/11/2024 23:18
Juntada de petição
-
02/08/2024 10:45
Conclusos para decisão
-
26/07/2024 15:16
Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 11/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 15:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 14:41
Juntada de petição
-
27/06/2024 09:49
Juntada de petição
-
27/06/2024 01:27
Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2024.
-
27/06/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
25/06/2024 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2024 15:28
Processo Desarquivado
-
19/06/2024 16:00
Juntada de contrarrazões
-
26/05/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 09:04
Juntada de Informações prestadas
-
11/04/2024 17:35
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2024 01:52
Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 04/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 01:52
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 17:57
Juntada de petição
-
02/04/2024 16:29
Juntada de petição
-
02/04/2024 04:40
Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:40
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/04/2024 23:59.
-
17/03/2024 18:34
Juntada de petição
-
17/03/2024 01:19
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
11/03/2024 08:29
Juntada de petição
-
10/03/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
07/03/2024 17:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2024 01:51
Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2024.
-
06/03/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
04/03/2024 17:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2024 15:27
Outras Decisões
-
03/10/2023 16:19
Juntada de petição
-
01/08/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 05:54
Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 31/07/2023 23:59.
-
31/07/2023 10:20
Juntada de contrarrazões
-
10/07/2023 01:09
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
10/07/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2023 19:54
Juntada de petição
-
16/06/2023 01:42
Publicado Intimação em 14/06/2023.
-
16/06/2023 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
12/06/2023 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/05/2023 20:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 14:32
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 14:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/05/2023 00:43
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/05/2023 23:59.
-
07/05/2023 00:43
Decorrido prazo de ESTER SOUZA DE NOVAIS em 05/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 15:28
Juntada de petição
-
16/04/2023 11:19
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
16/04/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
16/04/2023 11:19
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
16/04/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
16/04/2023 11:19
Publicado Intimação em 12/04/2023.
-
16/04/2023 11:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
13/04/2023 22:22
Juntada de petição
-
10/04/2023 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 17:08
Recebidos os autos
-
10/04/2023 17:08
Juntada de petição
-
23/11/2022 15:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
22/11/2022 17:17
Juntada de ato ordinatório
-
08/11/2022 11:31
Juntada de contrarrazões
-
26/10/2022 11:05
Juntada de contrarrazões
-
14/10/2022 14:39
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
14/10/2022 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
10/10/2022 15:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 16:39
Juntada de apelação cível
-
09/09/2022 16:21
Juntada de apelação cível
-
05/09/2022 05:09
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
05/09/2022 05:09
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
05/09/2022 05:08
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
05/09/2022 05:08
Publicado Intimação em 05/09/2022.
-
03/09/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
03/09/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
03/09/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
03/09/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2022 13:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 22:13
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2022 13:52
Conclusos para julgamento
-
15/08/2022 10:57
Outras Decisões
-
11/07/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
20/06/2022 01:05
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
20/06/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
20/06/2022 01:05
Publicado Intimação em 13/06/2022.
-
20/06/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
19/06/2022 21:27
Juntada de petição
-
11/06/2022 17:28
Juntada de petição
-
09/06/2022 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 15:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 14:57
Outras Decisões
-
19/05/2022 10:45
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 13:01
Audiência Conciliação realizada para 06/05/2022 09:30 2ª Vara de Porto Franco.
-
05/05/2022 12:02
Juntada de petição
-
21/03/2022 07:14
Publicado Intimação em 17/03/2022.
-
21/03/2022 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
17/03/2022 18:36
Juntada de petição
-
15/03/2022 14:54
Juntada de contestação
-
15/03/2022 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2022 08:08
Audiência Conciliação designada para 06/05/2022 09:30 2ª Vara de Porto Franco.
-
14/03/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 09:01
Conclusos para despacho
-
04/03/2022 12:39
Audiência Conciliação não-realizada para 04/03/2022 08:45 2ª Vara de Porto Franco.
-
03/03/2022 14:20
Juntada de petição
-
23/02/2022 11:41
Juntada de Informações prestadas
-
31/01/2022 18:17
Juntada de petição
-
27/01/2022 07:33
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
27/01/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
11/01/2022 17:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 17:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/01/2022 17:03
Audiência Conciliação designada para 04/03/2022 08:45 2ª Vara de Porto Franco.
-
09/12/2021 11:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/11/2021 15:10
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2021
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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