TJMA - 0816211-66.2016.8.10.0001

05/10/2023 15:53

Baixa Definitiva

05/10/2023 15:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/10/2023 15:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 04:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/08/2023 23:59.

16/08/2023 12:57

Juntada de parecer do ministério público

08/08/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 10:15

Juntada de parecer do ministério público

24/07/2023 15:55

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

31/05/2023 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/05/2023 23:59.

10/04/2023 04:35

Publicado Despacho (expediente) em 10/04/2023.

05/04/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:24

Decorrido prazo de estado do maranhão em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/02/2023 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 11:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/02/2023 17:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/02/2023 23:59.

27/01/2023 04:07

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2023 17:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

19/10/2022 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:28

Decorrido prazo de estado do maranhão em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/10/2022 23:59.

17/09/2022 01:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/09/2022 23:59.

24/08/2022 03:24

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022 07:24

Recebidos os autos

18/08/2022 20:27

Recebidos os autos

18/08/2022 20:27

Conclusos para despacho

18/08/2022 19:55

Distribuído por sorteio