TJMA - 0001214-90.2016.8.10.0105

01/08/2022 18:28

Baixa Definitiva

01/08/2022 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/08/2022 18:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2022 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 03:03

Decorrido prazo de FLAVIA ESTEFANE BARROS DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

01/07/2022 01:05

Publicado Ementa em 30/06/2022.

01/07/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

28/06/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022 12:25

Conhecido o recurso de FLAVIA ESTEFANE BARROS DA SILVA - CPF: *49.***.*88-80 (REQUERENTE) e provido

25/06/2022 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNARAMA em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022 02:41

Decorrido prazo de FLAVIA ESTEFANE BARROS DA SILVA em 24/06/2022 23:59.

24/06/2022 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022 13:04

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2022 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2022 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022 14:26

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2022 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2022 11:24

Juntada de Certidão

27/04/2022 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

25/04/2022 23:45

Declarada incompetência

21/04/2022 18:40

Recebidos os autos

21/04/2022 18:40

Conclusos para despacho

21/04/2022 18:40

Distribuído por sorteio