06/02/2025 11:01

Baixa Definitiva
06/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
06/02/2025 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2025 23:59.
13/12/2024 01:37

Decorrido prazo de MADSON VIEIRA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:37

Decorrido prazo de MARCOS JHONES NASCIMENTO VIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:41

Juntada de parecer
27/11/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 27/11/2024.
27/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 09:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 12:31

Conhecido o recurso de MADSON VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *89.***.*16-80 (APELANTE) e MARCOS JHONES NASCIMENTO VIVEIRA - CPF: *12.***.*16-18 (APELANTE) e não-provido
21/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:00

Juntada de parecer
07/11/2024 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:15

Conclusos para julgamento
04/11/2024 09:15

Recebidos os autos
04/11/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 09:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 08:13

Recebidos os autos
20/06/2024 08:13

Recebidos os autos
20/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
20/06/2024 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 08:13

Pedido de inclusão em pauta
19/06/2024 16:32

Conclusos para despacho do revisor
19/06/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
25/01/2023 10:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2023 07:41

Juntada de parecer
13/01/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/01/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 15:01

Recebidos os autos
30/03/2022 15:01

Conclusos para despacho
30/03/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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