TJMA - 0814046-46.2016.8.10.0001

11/07/2025 00:12

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/07/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025 11:22

Negado seguimento ao recurso

07/07/2025 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2025 10:54

Recebidos os autos

07/07/2025 10:54

Juntada de Certidão

07/07/2025 10:54

Recebidos os autos

07/07/2025 10:46

Juntada de termo

07/07/2025 10:41

Juntada de Certidão

07/07/2025 10:26

Juntada de Certidão

11/04/2025 16:19

Juntada de Certidão

11/04/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

11/04/2025 16:19

Juntada de Certidão

11/04/2025 09:19

Juntada de Certidão

10/04/2025 14:49

Juntada de petição

03/04/2025 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 12:33

Desentranhado o documento

03/04/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025 12:25

Juntada de agravo regimental cível (206)

25/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 24/03/2025.

22/03/2025 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025 12:00

Recurso Extraordinário não admitido

25/02/2025 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2025 13:34

Juntada de termo

25/02/2025 11:49

Juntada de petição

12/02/2025 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025 10:05

Juntada de Certidão

12/02/2025 07:36

Recebidos os autos

12/02/2025 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/02/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 09:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/01/2025 09:53

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

07/01/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 11:43

Conhecido o recurso de FERNANDO SERGIO ARAUJO LEMOS - CPF: *54.***.*95-04 (REQUERENTE) e não-provido

16/12/2024 16:58

Juntada de Certidão

16/12/2024 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 10:17

Juntada de parecer do ministério público

09/12/2024 16:44

Juntada de petição

29/11/2024 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 18:51

Juntada de petição

26/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento

26/11/2024 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024 14:36

Juntada de Outros documentos

25/11/2024 16:55

Recebidos os autos

25/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/11/2024 16:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/02/2023 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 12:03

Decorrido prazo de FERNANDO SERGIO ARAUJO LEMOS em 13/02/2023 23:59.

03/02/2023 12:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 13:12

Juntada de parecer do ministério público

27/01/2023 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 11:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/09/2022 11:23

Conclusos para decisão

17/08/2022 10:15

Recebidos os autos

17/08/2022 10:15

Conclusos para despacho

17/08/2022 10:15

Distribuído por sorteio