TJMA - 0801532-62.2017.8.10.0151
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Ines
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:38
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2025 14:36
Transitado em Julgado em 20/08/2025
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo de ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO em 08/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 01:11
Decorrido prazo de MOISES MORENO MONTEIRO em 08/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 01:12
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
24/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
21/08/2025 14:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2025 22:28
Homologada a Transação
-
14/08/2025 08:34
Conclusos para julgamento
-
14/08/2025 08:34
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2025 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
-
16/07/2025 00:07
Publicado Intimação em 16/07/2025.
-
16/07/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 11:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/07/2025 09:47
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 09:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2025 08:20, Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
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18/06/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 14:19
Juntada de termo
-
28/05/2025 14:18
Processo Desarquivado
-
28/05/2025 14:07
Juntada de petição
-
12/05/2025 09:37
Juntada de pedido de desarquivamento
-
09/05/2025 15:43
Juntada de petição
-
05/09/2022 15:25
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2022 15:25
Transitado em Julgado em 26/08/2022
-
04/09/2022 04:38
Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUSA CRUZ em 26/08/2022 23:59.
-
13/08/2022 01:50
Publicado Intimação em 12/08/2022.
-
13/08/2022 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
-
11/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0801532-62.2017.8.10.0151 EXEQUENTE: SANDRO JOSE DE SOUSA CRUZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MOISES MORENO MONTEIRO - MA13768 REPRESENTADO: VALDEMAR BARBOSA MARTINS, V B MARTINS & CIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO - MA9403-A De ordem do MM.
Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): " SENTENÇA Dispensado o relatório conforme o art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
Decido.
Tanto a penhora online quanto a busca de bens foram infrutíferas.
O exequente devidamente intimado para indicar bens e/requerer o que entender de direito não o fez, prejudicando assim, o andamento da execução.
Dispõe o art. 53, §4º da lei 9.099/95: Art. 53 (...). (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.
Ante o exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, extingo o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Sem custas e honorários porque indevidos nesta fase (artigo 55 da Lei 9.099/95).
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se e registre-se.
Intime-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM -
10/08/2022 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 06:26
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
09/08/2022 06:16
Conclusos para julgamento
-
09/08/2022 06:15
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 10:57
Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUSA CRUZ em 01/07/2022 23:59.
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25/06/2022 03:16
Publicado Intimação em 17/06/2022.
-
25/06/2022 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
15/06/2022 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2022 14:58
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 13:54
Decorrido prazo de V B MARTINS & CIA LTDA em 19/04/2022 23:59.
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22/04/2022 12:29
Decorrido prazo de V B MARTINS & CIA LTDA em 19/04/2022 23:59.
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07/04/2022 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2022 11:19
Juntada de diligência
-
26/02/2022 11:15
Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUSA CRUZ em 04/02/2022 23:59.
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10/02/2022 06:01
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 23:57
Juntada de Mandado
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08/02/2022 22:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 08:31
Conclusos para despacho
-
04/02/2022 08:30
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 14:35
Juntada de petição
-
27/01/2022 08:19
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
27/01/2022 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
-
12/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) Processo nº: 0801532-62.2017.8.10.0151 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: o disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e o PROV - 222018-CGJ/MA, encaminho o presente processo para a seguinte diligência: CONSIDERANDO a certidão de ID-58356803, intime-se a parte autora, através do seu advogado para tomar conhecimento do inteiro teor da certidão, bem como, para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, faça conclusão dos autos. Santa Inês (MA), 11 de janeiro de 2022. VALDINA DE JESUS LIMA DUTRA DOS SANTOS Secretária Judicial -
11/01/2022 18:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 18:33
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 18:30
Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
-
16/12/2021 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2021 16:25
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2021 16:24
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 08:02
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 18:53
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 07:25
Expedição de Mandado.
-
07/07/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2021 06:31
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 06:30
Juntada de termo
-
04/06/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 08:38
Expedição de Mandado.
-
03/05/2021 08:38
Expedição de Mandado.
-
01/05/2021 09:41
Juntada de
-
25/02/2021 23:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2021 10:26
Conclusos para despacho
-
23/02/2021 10:26
Juntada de termo
-
16/07/2020 20:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2020 20:02
Juntada de diligência
-
16/07/2020 20:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/07/2020 20:01
Juntada de diligência
-
06/09/2019 11:03
Expedição de Mandado.
-
06/09/2019 11:03
Expedição de Mandado.
-
28/08/2019 02:11
Decorrido prazo de V B MARTINS & CIA LTDA em 26/08/2019 23:59:59.
-
28/08/2019 02:11
Decorrido prazo de VALDEMAR BARBOSA MARTINS em 26/08/2019 23:59:59.
-
02/08/2019 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2019 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/07/2019 20:16
Juntada de Mandado
-
03/06/2019 16:11
Juntada de penhora não realizada
-
30/04/2019 19:59
Juntada de protocolo BACENJUD
-
05/02/2019 09:14
Juntada de Certidão
-
14/12/2018 10:08
Decorrido prazo de V B MARTINS & CIA LTDA em 13/12/2018 23:59:59.
-
14/12/2018 10:08
Decorrido prazo de VALDEMAR BARBOSA MARTINS em 13/12/2018 23:59:59.
-
12/11/2018 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica
-
12/11/2018 11:04
Expedição de Comunicação eletrônica
-
06/11/2018 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2018 09:24
Conclusos para despacho
-
15/10/2018 09:23
Juntada de termo
-
02/10/2018 09:33
Decorrido prazo de VALDEMAR BARBOSA MARTINS em 01/10/2018 23:59:59.
-
02/10/2018 09:33
Decorrido prazo de SANDRO JOSE DE SOUSA CRUZ em 01/10/2018 23:59:59.
-
30/09/2018 02:01
Decorrido prazo de V B MARTINS & CIA LTDA em 28/09/2018 23:59:59.
-
10/09/2018 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/09/2018 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica
-
10/09/2018 10:00
Expedição de Comunicação eletrônica
-
04/09/2018 18:00
Homologada a Transação
-
29/08/2018 15:47
Conclusos para julgamento
-
29/08/2018 15:47
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/08/2018 15:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
-
27/06/2018 11:37
Expedição de Informações pessoalmente
-
27/06/2018 11:35
Audiência de instrução e julgamento designada para 29/08/2018 15:15.
-
27/06/2018 11:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/06/2018 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
-
26/06/2018 09:10
Juntada de Petição de contestação
-
28/05/2018 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/05/2018 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/05/2018 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica
-
28/05/2018 10:40
Audiência de instrução e julgamento designada para 27/06/2018 10:00.
-
22/05/2018 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2018 08:50
Conclusos para despacho
-
22/05/2018 08:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/05/2018 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
-
22/05/2018 08:05
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2018 10:50
Expedição de Informações pessoalmente
-
24/04/2018 10:45
Audiência de instrução e julgamento designada para 22/05/2018 08:20.
-
24/04/2018 10:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/04/2018 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.
-
16/04/2018 21:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2018 21:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2018 15:11
Expedição de Mandado
-
11/04/2018 15:11
Expedição de Mandado
-
11/04/2018 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica
-
11/04/2018 15:09
Juntada de Certidão
-
11/04/2018 15:08
Audiência de instrução e julgamento designada para 24/04/2018 08:40.
-
09/11/2017 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2017
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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