TJMA - 0804937-08.2016.8.10.0001

18/07/2024 11:44

Arquivado Definitivamente

18/07/2024 11:44

Transitado em Julgado em 12/04/2024

11/04/2024 16:39

Juntada de petição

17/03/2024 02:40

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENO MELO em 12/03/2024 23:59.

20/02/2024 02:09

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024 08:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

01/11/2023 12:39

Conclusos para despacho

05/10/2023 17:07

Juntada de Certidão

05/10/2023 17:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/10/2023 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023 10:24

Juntada de contrarrazões

01/08/2023 11:35

Juntada de petição

14/07/2023 01:22

Publicado Intimação em 11/07/2023.

14/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023 15:23

Conclusos para despacho

12/05/2023 12:33

Recebidos os autos

12/05/2023 12:33

Juntada de despacho

24/06/2022 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2022 20:08

Juntada de contrarrazões

02/04/2022 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 08:56

Juntada de Certidão

08/02/2022 14:48

Juntada de apelação

28/01/2022 13:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022 11:32

Juntada de petição

12/01/2022 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021 15:29

Julgado improcedente o pedido

21/10/2021 08:06

Conclusos para julgamento

21/10/2021 08:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 10:10

Conclusos para despacho

13/08/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018 15:54

Decorrido prazo de EDVALDO DAMASCENO MELO em 24/09/2018 23:59:59.

31/08/2018 00:04

Publicado Intimação em 31/08/2018.

31/08/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2018 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017 11:31

Conclusos para decisão

25/09/2017 18:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2017 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017 16:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2017 00:10

Publicado Intimação em 17/07/2017.

15/07/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2017 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2017 17:49

Juntada de Ato ordinatório

06/07/2017 17:49

Juntada de Certidão

14/12/2016 18:42

Juntada de Petição de contestação

13/10/2016 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica

19/05/2016 08:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/02/2016 12:37

Conclusos para decisão

19/02/2016 12:37

Distribuído por sorteio