02/07/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 13:53

Juntada de petição
02/07/2025 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 12:34

Juntada de petição
23/05/2025 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:15

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:15

Recebidos os autos
23/05/2025 12:15

Juntada de despacho
17/10/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/10/2024 08:45

Juntada de termo
17/10/2024 08:42

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 22/08/2024 23:59.
01/07/2024 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:20

Conclusos para decisão
03/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 28/02/2024 23:59.
29/01/2024 12:03

Juntada de petição
05/12/2023 20:21

Juntada de cópia de dje
05/12/2023 05:06

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2023 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2023 13:36

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 07:44

Conclusos para decisão
21/09/2023 07:43

Juntada de termo
20/09/2023 16:41

Juntada de petição
12/09/2023 13:15

Juntada de cópia de dje
12/09/2023 01:23

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 08:07

Conclusos para decisão
31/03/2023 08:07

Juntada de termo
30/03/2023 14:44

Juntada de petição
20/03/2023 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:28

Conclusos para despacho
26/07/2022 15:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE SARNEY - MARANHAO - SINPROSEMPS em 15/07/2022 23:59.
06/07/2022 14:44

Juntada de petição
01/07/2022 18:25

Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 15:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 10:31

Outras Decisões
20/01/2022 19:44

Conclusos para julgamento
20/01/2022 19:44

Juntada de termo
20/01/2022 14:54

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801353-32.2020.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Abono da Lei 8.178/91] PARTE(S) REQUERENTE(S): SINDICATO DOS PROFESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE SARNEY - MARANHAO - SINPROSEMPS Advogado: DR.

MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7517-A PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY Advogado: DR.

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - OAB/MA 7650 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

MARINEL DUTRA DE MATOS - OAB/MA 7517-A para informar se ainda pretende produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 58941926) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 12 de janeiro de 2022.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
12/01/2022 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:29

Conclusos para despacho
12/01/2022 12:27

Juntada de Certidão
24/11/2021 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 23/11/2021 23:59.
23/09/2021 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 10:05

Conclusos para despacho
05/07/2021 10:04

Juntada de Certidão
02/07/2021 17:35

Juntada de petição
22/06/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:04

Conclusos para despacho
14/05/2021 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC
14/05/2021 09:18

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/05/2021 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro .
14/05/2021 09:18

Conciliação infrutífera
03/05/2021 06:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
01/05/2021 09:21

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 30/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:52

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 14/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:52

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 14/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 00:10

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2021 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2021 14:24

Audiência Processual por videoconferência designada para 14/05/2021 09:00 1º CEJUSC de Pinheiro.
29/03/2021 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
29/03/2021 11:48

Juntada de termo
12/03/2021 08:04

Decorrido prazo de MARINEL DUTRA DE MATOS em 11/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 15:07

Conclusos para decisão
09/03/2021 11:46

Juntada de petição
18/02/2021 00:34

Publicado Intimação em 18/02/2021.
18/02/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
16/02/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 14:57

Conclusos para despacho
08/02/2021 14:37

Juntada de petição
29/12/2020 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 11:13

Conclusos para despacho
31/08/2020 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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