26/06/2023 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2023.
25/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
25/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 16:46

Arquivado Definitivamente
22/06/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 14:53

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
12/06/2023 22:27

Juntada de petição
08/06/2023 00:50

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS AROUCHE CROVEL em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS AROUCHE CROVEL em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 17:05

Juntada de Certidão
30/04/2023 09:45

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
28/04/2023 09:38

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
26/04/2023 10:10

Juntada de recibo (sisbajud)
14/04/2023 16:09

Juntada de Certidão
18/02/2023 02:36

Juntada de petição
02/02/2023 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 14:51

Juntada de petição
16/09/2022 14:33

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:33

Juntada de Certidão
02/09/2022 22:06

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS VARNIERI em 23/08/2022 23:59.
08/08/2022 16:52

Juntada de petição
12/07/2022 03:10

Publicado Intimação em 08/07/2022.
12/07/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 12:09

Transitado em Julgado em 24/02/2022
06/07/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 18:18

Juntada de petição
12/04/2022 13:43

Conclusos para despacho
12/04/2022 13:43

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:57

Juntada de petição
25/03/2022 11:01

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS VARNIERI em 24/03/2022 23:59.
23/03/2022 16:23

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS VARNIERI em 23/02/2022 23:59.
05/03/2022 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.
05/03/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 11:00

Juntada de Certidão
23/02/2022 14:32

Desentranhado o documento
23/02/2022 14:32

Cancelada a movimentação processual
22/02/2022 17:07

Juntada de petição
14/02/2022 19:15

Publicado Intimação em 02/02/2022.
14/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 09:07

Homologada a Transação
26/01/2022 10:03

Conclusos para julgamento
26/01/2022 10:02

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:07

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0804169-32.2021.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ELISANGELA DE JESUS AROUCHE CROVEL ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467 REQUERIDO(A)(S): SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA ADVOGADO(A)(S): DESPACHO Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em razão de entendimento já manifestado pelo Eg.

TJ/MA, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para o exercício do contraditório, oportunidade em que poderá infirmar as conclusões deste juízo e comprovar que não tem condições de arcar com as custas processuais (CPC, art. 98).

Caso contrário, poderá a parte autora, desde logo e no mesmo prazo acima, fazer juntada do comprovante de recolhimento das custas processuais, cujo valor poderá ser parcelado em até 04 (quatro) vezes, nos termos da RESOL-GP – 412019.

Recolhidas as custas, retornem conclusos.

Apresentada manifestação acerca da justiça gratuita, façam-se os autos conclusos para decisão.

Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte autora, voltem conclusos para sentença de extinção.

A parte autora deverá ser intimada acerca do presente despacho na pessoa de seu advogado, sendo desnecessária intimação pessoal.

São José de Ribamar/MA, 11 de janeiro de 2022.

Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito
12/01/2022 22:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 17:14

Conclusos para decisão
14/12/2021 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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