22/08/2024 07:08

Baixa Definitiva
22/08/2024 07:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/08/2024 07:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:03

Decorrido prazo de LEONEL FERREIRA LIMA em 21/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:19

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 11:39

Conhecido o recurso de LEONEL FERREIRA LIMA - CPF: *17.***.*33-28 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:33

Juntada de Certidão
23/07/2024 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/07/2024 10:37

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:57

Recebidos os autos
12/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/07/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2024 17:16

Juntada de petição
08/07/2024 08:42

Juntada de petição
08/07/2024 08:17

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:17

Conclusos para julgamento
08/07/2024 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2024 08:15

Recebidos os autos
08/07/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/07/2024 08:15

Pedido de inclusão em pauta
05/07/2024 14:38

Recebidos os autos
05/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/07/2024 14:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/06/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
20/06/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/06/2024 12:15

Juntada de parecer do ministério público
13/06/2024 14:15

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
12/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 20:04

Juntada de petição
28/05/2024 07:58

Juntada de petição
20/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento
20/05/2024 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 14:35

Recebidos os autos
15/05/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2024 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2024 13:53

Juntada de parecer
11/03/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 18:32

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:31

Recebidos os autos
06/03/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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