04/09/2021 00:31

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 01/09/2021 23:59.
03/09/2021 07:52

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 07:51

Transitado em Julgado em 01/09/2021
02/09/2021 09:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIURA FILHO em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021 09:13

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 01/09/2021 23:59.
18/08/2021 03:08

Publicado Sentença (expediente) em 18/08/2021.
18/08/2021 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0802517-83.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: GERARDO RODRIGUES TORRES NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUCAS MENDES DA SILVA - PI4941, PAULO ROBERTO MIURA FILHO - PI8643, BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO - PI18674 DEMANDADO: INVICTA BRAZIL 2017 (INVICTA BRAZIL COMERCIO DIGITAL EIRELI) SENTENÇA Vistos, etc.

Ante a ausência da parte autora à audiência, apesar de devidamente intimada para o ato, conforme consta nos autos virtuais, JULGO EXTINTOS os presentes autos, nos termos do artigo 51, I, da Lei nº. 9099/95.

Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Alessandra Costa Arcangeli Juíza de Direito, respondendo.
16/08/2021 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 09:04

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/08/2021 12:53

Conclusos para julgamento
05/08/2021 12:53

Juntada de termo
05/08/2021 10:59

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 05/08/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/07/2021 23:36

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021
16/07/2021 09:33

Juntada de aviso de recebimento
26/06/2021 09:58

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 09:58

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 09:58

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIURA FILHO em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:57

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:57

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 23/06/2021 23:59:59.
26/06/2021 03:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIURA FILHO em 23/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 12:18

Juntada de Certidão
10/06/2021 00:24

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2021 11:09

Juntada de Certidão
07/06/2021 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/06/2021 08:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/06/2021 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
01/06/2021 13:35

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2021 04:55

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 04:54

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 06/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 04:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIURA FILHO em 06/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2021.
20/04/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802517-83.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: GERARDO RODRIGUES TORRES NETO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO - PI18674, LUCAS MENDES DA SILVA - PI4941, PAULO ROBERTO MIURA FILHO - PI8643 DEMANDADO: INVICTA BRAZIL 2017 (INVICTA BRAZIL COMERCIO DIGITAL EIRELI) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 02/06/2021 08:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 19 de abril de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
19/04/2021 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2021 03:07

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:07

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:03

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 15/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:03

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:19

Juntada de Certidão
16/04/2021 11:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 02/06/2021 08:15 em/para 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/04/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 08:14

Conclusos para despacho
16/04/2021 08:14

Juntada de termo
15/04/2021 16:21

Juntada de petição
08/04/2021 01:59

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802517-83.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: GERARDO RODRIGUES TORRES NETO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO - PI18674, LUCAS MENDES DA SILVA - PI4941, PAULO ROBERTO MIURA FILHO - PI8643 DEMANDADO: INVICTA BRAZIL 2017 (INVICTA BRAZIL COMERCIO DIGITAL EIRELI) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: PAULO ROBERTO MIURA FILHO, LUCAS MENDES DA SILVA, BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 43568931, proferido por este Juízo a seguir transcrito: "Conforme certificado, o AR de citação da parte reclamada retornou sem leitura pelo motivo “ausente 3x”, id. 43345018 .

Sendo assim, intime-se a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias informar novo endereço da parte requerida sob pena de extinção." São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago.

Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 6 de abril de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
06/04/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 09:14

Conclusos para despacho
06/04/2021 09:13

Juntada de termo
30/03/2021 10:42

Juntada de aviso de recebimento
02/03/2021 10:09

Juntada de termo
01/03/2021 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/03/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
01/03/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 07:36

Juntada de Certidão
01/03/2021 07:33

Juntada de Certidão
06/02/2021 17:50

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:50

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:46

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802517-83.2019.8.10.0014 DEMANDANTE: GERARDO RODRIGUES TORRES NETO Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO - PI18674, LUCAS MENDES DA SILVA - PI4941, PAULO ROBERTO MIURA FILHO - PI8643 DEMANDADO: INVICTA BRAZIL 2017 (INVICTA BRAZIL COMERCIO DIGITAL EIRELI) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 01/03/2021 09:45h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 13 de janeiro de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
13/01/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2021 11:31

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2020 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 11:03

Cancelada a movimentação processual
18/12/2020 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:46

Juntada de Certidão
17/12/2020 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/03/2021 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/12/2020 11:40

Juntada de termo
17/12/2020 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/12/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/12/2020 10:21

Juntada de termo
27/11/2020 05:31

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 26/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 12:45

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2020 23:04

Publicado Intimação em 11/11/2020.
10/11/2020 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2020 11:08

Juntada de Certidão
06/11/2020 11:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/12/2020 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
05/11/2020 15:28

Juntada de Certidão
05/11/2020 13:40

Juntada de petição
29/10/2020 11:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 29/10/2020 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/10/2020 14:00

Juntada de aviso de recebimento
19/09/2020 18:16

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 09/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2020 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 11:03

Juntada de Certidão
14/08/2020 11:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2020 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/08/2020 10:28

Juntada de termo
14/08/2020 09:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/08/2020 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
13/07/2020 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020 14:32

Juntada de Certidão
13/07/2020 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/08/2020 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/07/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 09:01

Conclusos para despacho
08/07/2020 09:00

Juntada de termo
08/07/2020 02:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIURA FILHO em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 21:43

Juntada de petição
19/06/2020 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 15:00

Conclusos para despacho
18/06/2020 09:57

Juntada de termo
24/05/2020 04:13

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 18/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 04:11

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 18/05/2020 23:59:59.
30/04/2020 07:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/04/2020 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/04/2020 09:38

Juntada de despacho (expediente)
23/04/2020 10:51

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2020 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 13:41

Juntada de Certidão
03/03/2020 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/04/2020 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/03/2020 12:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 04/03/2020 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/03/2020 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 10:45

Conclusos para despacho
03/03/2020 10:45

Juntada de termo
03/03/2020 10:29

Juntada de petição
28/02/2020 05:50

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 27/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 15:44

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2020 08:53

Decorrido prazo de LUCAS MENDES DA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 08:53

Decorrido prazo de BRUNO SERGIO LEAL PATRICIO FRANCO em 17/02/2020 23:59:59.
16/02/2020 03:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MIURA FILHO em 13/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 07:29

Juntada de Certidão
31/01/2020 07:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 04/03/2020 09:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/01/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 10:58

Conclusos para despacho
30/01/2020 10:58

Juntada de termo
30/01/2020 10:51

Juntada de petição
22/01/2020 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2020 11:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 21/01/2020 11:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/01/2020 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 15:51

Conclusos para despacho
14/01/2020 15:51

Juntada de termo
14/01/2020 13:18

Juntada de petição
08/01/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 11:09

Conclusos para despacho
08/01/2020 11:09

Juntada de Certidão
17/12/2019 13:53

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2019 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 11:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/01/2020 11:45 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/11/2019 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2019

Ultima Atualização
17/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820169-89.2018.8.10.0001

Banco do Brasil SA

G C Viegas Filho

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2018 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0801076-58.2019.8.10.0114

Luzia Fernandes dos Santos

Banco Pan S/A

Advogado: Andre Francelino de Moura

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0811635-91.2020.8.10.0000

Euclimar Silva Carvalho

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/08/2020 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0800192-47.2020.8.10.0032

Manoel Vieira Xavier

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2020 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0825098-34.2019.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Advogado: Isaac Newton Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2019 20:45

Exibir Processo