TJMA - 0802104-07.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

CPF *37.***.*11-91

Advogados

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

OAB: 4562/MA

CPF *37.***.*11-91

Polo Passivo

Partes

JACQUELINE CHAVES MARTINS

CPF *78.***.*24-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2023 20:02

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 16:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 07/07/2023 10:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/07/2023 14:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/05/2023 15:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/05/2023 16:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/04/2023 08:53

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 12:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 12:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/04/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 02:53

    Decorrido prazo de JACQUELINE CHAVES MARTINS em 14/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 14:59

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 10:38

    Homologada a Transação

  • 14/04/2023 23:37

    Publicado Intimação em 31/03/2023.

  • 14/04/2023 23:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 13/04/2023 17:00

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 16:59

    Juntada de termo

  • 13/04/2023 15:04

    Juntada de petição

  • 29/03/2023 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 22:40

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2023 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 21:05

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 12:44

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 07:39

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 16/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 07:39

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 16/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 18:00

    Publicado Intimação em 08/11/2022.

  • 21/11/2022 18:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 15/11/2022 11:01

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 11:01

    Juntada de termo

  • 10/11/2022 09:33

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 11:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2022 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 17:44

    Juntada de termo

  • 26/09/2022 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 16:43

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 16:43

    Juntada de termo

  • 26/08/2022 08:33

    Juntada de petição

  • 16/08/2022 14:35

    Publicado Intimação em 16/08/2022.

  • 16/08/2022 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

  • 12/08/2022 16:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/08/2022 08:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/08/2022 13:55

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/08/2022 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 16:33

    Juntada de diligência

  • 26/07/2022 15:42

    Juntada de aviso de recebimento

  • 04/07/2022 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2022 15:29

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2022 12:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/06/2022 14:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/06/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 18:53

    Juntada de diligência

  • 21/05/2022 00:19

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 11:09

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/05/2022 23:16

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 19:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 04/04/2022 22:49

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 08:46

    Juntada de termo

  • 14/12/2021 10:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/12/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 18:24

    Decorrido prazo de JACQUELINE CHAVES MARTINS em 06/12/2021 23:59.

  • 13/11/2021 00:26

    Publicado Intimação em 12/11/2021.

  • 13/11/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802104-07.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA Advogado: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA OAB: MA4562  DEMANDADO: JACQUELINE CHAVES MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) EXECUTADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor R$ 30.967,20 (trinta mil, novecentos e sessenta e sete reais vinte centavos). Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) frustrada a penhora eletrônica, proceda-se ao mesmo ato até que se alcancem tantos bens quantos bastem à integral satisfação do crédito, expedindo-se o competente mandado; recaindo a penhora em bens móveis, estes deverão ser removidos e entregues ao exequente - CPC 840, § 1º -, que assumirá o encargo de fiel depositário, lavrando-se os autos de depósito e de avaliação; removida a coisa, ainda uma vez, intime-se a executada para objeção, nos termos acima. d) inexitosas as tentativas de penhora, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. Cumpram-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 10 de novembro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

  • 10/11/2021 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2021 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2021 10:00

    Juntada de termo

  • 26/10/2021 09:59

    Transitado em Julgado em 21/10/2021

  • 25/10/2021 16:31

    Juntada de petição

  • 23/10/2021 05:45

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 21/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:15

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802104-07.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA Advogado: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA OAB: MA4562  DEMANDADO: JACQUELINE CHAVES MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 54/55. Publicada e registrada no Sistema. Intime-se o reclamante. Dispensada a intimação da reclamada em virtude da revelia. São Luís(MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito" São Luís, 1 de outubro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

  • 01/10/2021 09:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/09/2021 10:35

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2021 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 12:29

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 13/09/2021 10:43

    Juntada de petição

  • 02/09/2021 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 11:07

    Juntada de diligência

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802104-07.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA Advogado: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA OAB: MA4562  DEMANDADO: JACQUELINE CHAVES MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 23/09/2021 12:10 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo:  SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1  Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

    Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

    Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

    Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

    Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

    Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

    Evitar interferências externas; 6.

    Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.   São Luís, MA, 24 de agosto de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 24/08/2021 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 22:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/08/2021 22:01

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/09/2021 12:10 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 21/08/2021 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2021 06:34

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 14/06/2021 23:59.

  • 07/08/2021 06:22

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 14/06/2021 23:59.

  • 22/07/2021 01:11

    Publicado Intimação em 07/06/2021.

  • 22/07/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

  • 16/04/2021 10:31

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 10:31

    Juntada de termo

  • 15/04/2021 15:40

    Juntada de petição

  • 31/03/2021 03:36

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 30/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 07:39

    Publicado Intimação em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 12/03/2021 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 13:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2021 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 08/03/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 09:27

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 09:23

    Juntada de petição

  • 24/02/2021 05:46

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 00:22

    Publicado Intimação em 12/02/2021.

  • 11/02/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802104-07.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA Advogado: JOSE LUIS DA SILVA SANTANA OAB: MA4562  DEMANDADO: JACQUELINE CHAVES MARTINS INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) certidão cujo teor segue transcrito: Considerando que o AR da carta de citação da requerida juntado aos autos foi devolvido sem leitura pelo motivo “não existe o número ”, certifico que intimei a parte autora, para informar o novo endereço da requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito.

    São Luís, 10 de fevereiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 10/02/2021 09:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 10:15

    Juntada de aviso de recebimento

  • 22/01/2021 13:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/01/2021 12:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/01/2021 15:09

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 15:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2020 10:42

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 09:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/12/2020 06:38

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DA SILVA SANTANA em 01/12/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 02:22

    Publicado Intimação em 30/11/2020.

  • 28/11/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

  • 26/11/2020 11:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2020 11:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2020 21:45

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/11/2020 21:43

    Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2021 09:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/11/2020 12:02

    Publicado Intimação em 24/11/2020.

  • 23/11/2020 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020

  • 23/11/2020 09:40

    Juntada de petição

  • 20/11/2020 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2020 08:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/11/2020 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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