16/09/2025 01:26

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025 18:37

Juntada de ato ordinatório
03/09/2025 01:12

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:19

Juntada de petição
19/08/2025 10:21

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 17:31

Outras Decisões
05/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:35

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:15

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:15

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:02

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 11:27

Juntada de petição
03/06/2025 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:38

Juntada de termo
13/02/2025 14:39

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:47

Juntada de petição
28/01/2025 17:23

Juntada de termo
27/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 14:48

Outras Decisões
10/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
10/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
28/11/2024 07:36

Decorrido prazo de JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:32

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 15:36

Juntada de Mandado
11/09/2024 17:43

Juntada de petição
27/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:48

Juntada de termo
25/04/2024 13:53

Juntada de Certidão
18/10/2023 07:56

Juntada de Certidão
28/07/2023 04:54

Decorrido prazo de JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:22

Decorrido prazo de JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME em 24/07/2023 23:59.
27/07/2023 21:33

Decorrido prazo de JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME em 24/07/2023 23:59.
09/06/2023 10:24

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2023 19:34

Decorrido prazo de JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME em 13/02/2023 23:59.
10/04/2023 13:53

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:55

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:46

Transitado em Julgado em 13/02/2023
16/03/2023 15:21

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/03/2023 11:52

Juntada de petição
02/02/2023 05:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.
02/02/2023 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
21/01/2023 17:31

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 14/12/2022 23:59.
16/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856947-53.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação monitória em que ARMAZÉM MATEUS S.A litiga contra JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo no valor de R$ 19.154,45.

Determinada a expedição de mandado monitório de citação (ID Num.65478953), com efeito citatório, no intuito de que a parte demandada efetuasse o pagamento do valor reivindicado na exordial, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, se assim o desejasse, opusesse embargos, sob a pena de constituição de título executivo judicial.

Por sua vez, a parte demandada, apesar de regularmente citada, conforme certidão de ID Num.79549407, não apresentou resistência à demanda.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, remetida à parte contrária por meio de correspondência com aviso de recebimento, e sem oposição, DETERMINO a conversão do mandado inicial de ID Num. 65478953 em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da causa.

Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

Aguarde-se o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ n.º 4475
13/01/2023 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 17:24

Juntada de petição
12/12/2022 14:47

Publicado Intimação em 22/11/2022.
12/12/2022 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856947-53.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação monitória em que ARMAZÉM MATEUS S.A litiga contra JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME, fundada em prova escrita sem eficácia de título executivo no valor de R$ 19.154,45.

Determinada a expedição de mandado monitório de citação (ID Num.65478953), com efeito citatório, no intuito de que a parte demandada efetuasse o pagamento do valor reivindicado na exordial, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, ou, se assim o desejasse, opusesse embargos, sob a pena de constituição de título executivo judicial.

Por sua vez, a parte demandada, apesar de regularmente citada, conforme certidão de ID Num.79549407, não apresentou resistência à demanda.

Vieram os autos conclusos.

Era o que cumpria ser relatado.

Decido.

Tendo em vista que a matéria fática atinente aos autos prescinde de produção probatória em audiência, acrescido da desídia da parte contrária (revelia) nos quais se observa a ocorrência do duplo efeito desse instituto processual – em especial o de presunção de veracidade das alegações autorais – o presente feito comporta antecipação do julgamento do mérito (CPC, art. 355, incisos I e II) Com efeito, considerando que a expedição de mandado monitório com efeito de citação, remetida à parte contrária por meio de correspondência com aviso de recebimento, e sem oposição, DETERMINO a conversão do mandado inicial de ID Num. 65478953 em mandado executivo, cujo prosseguimento do feito deverá ser realizado em obediência ao disposto no art. 700 e ss, c/c o art. 513 e ss, ambos do Código de Processo Civil.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Por oportuno, com fundamento no art. 700 e ss, do CPC, CONDENO a parte demandada JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) do valor da causa.

Incidindo ao caso os efeitos da revelia, o prazo desta sentença correrá de acordo com o art. 346 do CPC.

Aguarde-se o trânsito em julgado e o pedido de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Iris Danielle de Araújo Santos Juíza Auxiliar respondendo pela 15ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ n.º 4475
18/11/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 11:39

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 11:30

Conclusos para julgamento
01/11/2022 11:58

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:43

Decorrido prazo de JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 14:05

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 13:07

Decorrido prazo de THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS em 09/05/2022 23:59.
26/05/2022 13:06

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:02

Juntada de Certidão
02/05/2022 04:49

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856947-53.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME DESPACHO Cuida-se de demanda judicial de rito de ação monitória que, preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e, constatada a evidência do direito da parte demandante (CPC/2015, art. 701, caput), DEFIRO a expedição de mandado de pagamento de R$ 19.154,45.

INTIME-SE a parte demandada para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do mandado, acrescido do pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, caso em que ficaram isentos do adimplemento de custas processuais (CPC/2015, art. 701).

INTIME-SE a parte demandada, ainda, caso assim o queira, para que oponham embargos à ação monitória, no prazo acima mencionado, nos próprios autos desta demanda judicial e independentemente de prévia segurança do juízo, hipótese em que haverá suspensão da eficácia desta decisão até o julgamento em primeiro grau (CPC/2015, art. 702).

INTIME-SE a parte demandada, por fim, cientificado-as de que, em caso de não cumprimento do mandado, nem de oposição de embargos monitórios, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (CPC/2015, art. 701, §2º).

Caso haja oposição de embargos monitórios, fica a parte demandante advertida, desde logo, para que ofereça resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo para apresentação de resposta aos embargos monitórios, devidamente certificado, determino a conclusão do feito.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA DE PAGAMENTO E DE INTIMAÇÃO.

Cumpra-se por AR.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís
28/04/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:27

Conclusos para despacho
02/03/2022 11:16

Decorrido prazo de JOYCE COSTA XAVIER em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 10:25

Juntada de petição
28/01/2022 16:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856947-53.2021.8.10.0001 AÇÃO: MONITÓRIA (40) AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A.

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS - MA10177, JOYCE COSTA XAVIER - MA10515-A REU: JARDEN FERNANDES DE SOUZA - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, bem como em atenção à guia de recolhimento de custas juntada ao id nº 57331400, fica a parte autora, por este ato, intimada para, em 15 (dias) dias, apresentar comprovante de pagamento das custas judiciais, ciente de que a não apresentação poderá ensejar o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC ).

São Luis - MA, 12 de janeiro de 2022.

ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074
13/01/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 11:05

Juntada de Certidão
30/11/2021 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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