10/02/2022 10:41

Arquivado Definitivamente
09/02/2022 23:47

Transitado em Julgado em 04/02/2022
28/01/2022 17:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802246-45.2019.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GISELLE VIDAL AROUCHA DIAS Advogado: LARISSA VIDAL DINIZ DE ALMEIDA OAB: MA19483; Advogado: ANA PAULA BRAGA DE SOUSA OAB: MA20849 REU: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A Advogado: MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO OAB: SP175647 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa e declaro extinta a reclamação, sem exame de mérito – CPC, 485, VI. Sem custas e sem honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Retifique-se a autuação, para que seja excluída a reclamada EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC." São Luís, 13 de janeiro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
13/01/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 14:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2021 10:50

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2021 15:31

Conclusos para julgamento
05/08/2021 15:30

Juntada de termo
04/08/2021 14:46

Juntada de petição
03/08/2021 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/08/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/08/2021 11:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 18:39

Juntada de petição
16/07/2021 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2021 10:46

Juntada de ato ordinatório
07/07/2021 00:48

Publicado Intimação em 07/07/2021.
06/07/2021 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 22:14

Juntada de petição
05/07/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 11:47

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:46

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2021 01:13

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 18:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2021 22:56

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/08/2021 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/05/2021 16:21

Juntada de petição
31/05/2021 16:19

Juntada de petição
10/11/2020 14:10

Juntada de termo
29/10/2020 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
22/10/2020 17:29

Juntada de petição
06/10/2020 09:52

Juntada de termo
02/10/2020 09:48

Juntada de Certidão
30/09/2020 19:48

Juntada de termo
04/09/2020 08:21

Juntada de termo
31/08/2020 15:46

Juntada de Carta precatória
06/08/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2020 21:47

Juntada de Certidão
05/08/2020 21:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 29/10/2020 08:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
04/08/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 22:46

Conclusos para despacho
06/07/2020 20:43

Juntada de termo
15/04/2020 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 11:49

Juntada de termo
10/02/2020 08:53

Juntada de termo
07/02/2020 13:44

Conclusos para julgamento
07/02/2020 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/02/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/12/2019 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 11:09

Juntada de Certidão
17/12/2019 11:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/02/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/12/2019 10:24

Juntada de petição
29/11/2019 11:17

Juntada de termo
28/11/2019 12:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/11/2019 11:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
27/11/2019 16:45

Juntada de contestação
26/11/2019 04:36

Decorrido prazo de GISELLE VIDAL AROUCHA DIAS em 25/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 11:26

Conclusos para despacho
12/11/2019 11:25

Juntada de termo
11/11/2019 11:08

Juntada de petição
07/11/2019 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2019 10:58

Juntada de Certidão
06/11/2019 12:13

Juntada de termo
31/10/2019 12:56

Juntada de termo
17/10/2019 05:51

Decorrido prazo de GISELLE VIDAL AROUCHA DIAS em 14/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2019 13:44

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2019 17:17

Conclusos para decisão
07/10/2019 17:17

Juntada de Certidão
07/10/2019 16:59

Juntada de petição
04/10/2019 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 09:24

Juntada de ato ordinatório
03/10/2019 19:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/11/2019 11:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/10/2019 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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