TJMA - 0808032-83.2021.8.10.0029

08/02/2023 08:08

Baixa Definitiva

08/02/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/02/2023 08:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de TERESINHA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 12:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/02/2023 23:59.

13/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022 18:42

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

29/09/2022 12:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022 12:00

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 15:15

Recebidos os autos

01/09/2022 15:15

Conclusos para decisão

01/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio