22/02/2022 07:32

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 07:31

Transitado em Julgado em 11/02/2022
21/02/2022 23:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:46

Decorrido prazo de ILTANIR PAIVA JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.
29/01/2022 10:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0802804-61.2021.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ILTANIR PAIVA JUNIOR Requerido: BANCO DO BRASIL SA e outros SENTENÇA Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ILTANIR PAIVA JUNIOR em desfavor de BANCO DO BRASIL SA e outros, qualificados nos autos.

Em petição protocolada (ID 56301899), a parte autora requer a desistência da ação.

Intimado para tomar ciência do pedido, na forma do art. 485, § 4º, do NCPC, o requerido manifestou-se favoravelmente ao pleito (ID 58226169). É o breve Relatório.

Decido.

Verifica-se que a manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito.

ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Sem condenação em custas finais, condeno a parte requerente ao pagamento de honorários advocaticios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Fica a condenação em condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2022. ARTUR GUSTAVO AZEVEDO DO NASCIMENTO Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara da Comarca de Pedreiras
14/01/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 15:12

Extinto o processo por desistência
12/01/2022 10:43

Conclusos para julgamento
12/01/2022 10:43

Juntada de termo
12/01/2022 10:43

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 10:26

Juntada de petição
10/12/2021 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 13:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 09:43

Conclusos para julgamento
07/12/2021 09:43

Juntada de termo
07/12/2021 09:42

Juntada de Certidão
25/11/2021 05:10

Decorrido prazo de ILTANIR PAIVA JUNIOR em 23/11/2021 23:59.
16/11/2021 11:06

Juntada de petição
13/11/2021 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2021 23:59.
04/11/2021 00:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 01:02

Conclusos para decisão
28/10/2021 01:02

Juntada de termo
28/10/2021 01:01

Juntada de Certidão
28/10/2021 00:40

Decorrido prazo de ILTANIR PAIVA JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
25/09/2021 00:10

Juntada de réplica à contestação
21/09/2021 13:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2021 23:59.
20/09/2021 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 12:28

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:25

Juntada de Certidão
16/09/2021 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC
16/09/2021 12:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 16/09/2021 10:00 1º CEJUSC de Pedreiras .
16/09/2021 12:04

Conciliação infrutífera
16/09/2021 07:50

Juntada de petição
15/09/2021 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
14/09/2021 11:11

Juntada de contestação
05/09/2021 04:32

Decorrido prazo de ILTANIR PAIVA JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2021 12:17

Audiência Conciliação redesignada para 16/09/2021 10:00 1º CEJUSC de Pedreiras.
31/08/2021 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
31/08/2021 11:39

Recebidos os autos do CEJUSC
31/08/2021 11:39

Audiência Processual por videoconferência designada para 05/10/2021 10:30 1º CEJUSC de Pedreiras.
31/08/2021 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pedreiras
25/08/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 00:07

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 11:42

Conclusos para decisão
19/08/2021 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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