19/07/2022 08:51

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 14:00

Transitado em Julgado em 04/02/2022
28/02/2022 15:25

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 28/01/2022 23:59.
25/02/2022 03:01

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 04/02/2022 23:59.
25/02/2022 03:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/02/2022 23:59.
22/02/2022 16:23

Decorrido prazo de PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO em 03/02/2022 23:59.
18/02/2022 14:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 25/01/2022 23:59.
28/01/2022 19:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons PROCESSO: 0800698-26.2019.8.10.0107 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR (A): PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO Advogado (a) do (a) Autor (a): EXEQUENTE: LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS - OAB/MA 13632 RÉ (U): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado (a) do (a) EXECUTADO (A): LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 57880093, o requerido informa o cumprimento das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 57884013, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório.

DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 57880095 em nome da exequente. Procedo ao desbloqueio dos valores no sistema Sisbajud, conforme telas anexas. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso. Publique-se via DJe.

Registre-se.

Intimem-se. Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 15 de dezembro de 2021. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA
13/01/2022 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 10:20

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 18:02

Juntada de petição
15/12/2021 15:48

Juntada de Alvará
15/12/2021 10:57

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2021 13:29

Conclusos para decisão
09/12/2021 13:23

Juntada de petição
09/12/2021 12:41

Juntada de petição
01/12/2021 11:21

Juntada de petição
30/11/2021 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/11/2021 11:39

Conclusos para despacho
20/11/2021 22:51

Juntada de petição
19/11/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 12:34

Juntada de petição
08/11/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:55

Conclusos para despacho
03/11/2021 14:20

Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
03/11/2021 13:48

Juntada de Certidão
10/11/2020 13:34

Conta Atualizada
09/11/2020 15:48

Outras Decisões
09/11/2020 11:33

Conclusos para despacho
09/11/2020 11:33

Juntada de Certidão
06/08/2020 15:37

Juntada de petição
25/07/2020 19:32

Juntada de petição
20/07/2020 02:02

Decorrido prazo de PEDRO NEOPOMUCENO REIS NETO em 16/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 01:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 15:47

Outras Decisões
08/06/2020 13:38

Conclusos para despacho
08/06/2020 13:38

Juntada de Certidão
06/06/2020 14:07

Decorrido prazo de LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS em 25/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 05:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 01:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 11:55

Conclusos para despacho
02/04/2020 11:55

Juntada de Certidão
10/03/2020 14:49

Juntada de impugnação aos embargos
10/03/2020 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2020 12:44

Juntada de Informações prestadas
09/01/2020 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2020 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2019 15:26

Outras Decisões
28/11/2019 12:05

Conclusos para despacho
28/11/2019 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
19/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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