TJMA - 0800366-19.2020.8.10.0109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA

CPF *20.***.*15-91

Advogados

AMANDA LETICIA SETUBAL PEREIRA

OAB: 24894/MA

CPF *64.***.*04-50

GEYLSON RAYONNE CAVALCANTE DA COSTA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA

CNPJ: 01.555.070/0001-79

MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA - CAMARA MUNICIPAL

CNPJ: 01.612.633/0001-13

Advogados

PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO

OAB: 10255/MA

CPF *18.***.*88-62

JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO

OAB: 16788/MA

CPF *57.***.*36-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERNALDO GOMES SILVA

CPF *52.***.*70-15

WILLAMI MARTINS CHAVES

CLEONES BEZERRA DE OLIVEIRA

ALMIR DE ARAUJO CAVALCANTE

FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ LIMA

DOMINGOS GOMES MAGALHAES NETO,

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2025 14:30

    Conhecido o recurso de MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *20.***.*15-91 (APELANTE) e não-provido

  • 05/09/2025 11:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/09/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2025 12:41

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 01/09/2025 14:24

    Juntada de parecer

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo de MANOEL EDIVAN OLIVEIRA DA COSTA em 25/08/2025 23:59.

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARAJA DO SENA - CAMARA MUNICIPAL em 25/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2025 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2025 08:35

    Recebidos os autos

  • 04/08/2025 08:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 04/08/2025 08:35

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 18/06/2024 16:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/06/2024 15:39

    Juntada de parecer

  • 24/04/2024 12:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2024 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 09:09

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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