TJMA - 0811604-68.2020.8.10.0001

07/03/2024 15:30

Baixa Definitiva

07/03/2024 15:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 15:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 03:16

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 03:15

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 17:06

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.

29/12/2023 10:58

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/12/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 07:49

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA SOARES - CPF: *13.***.*25-06 (APELANTE) e não-provido

20/10/2023 13:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/10/2023 23:59.

16/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA SOARES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:04

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/09/2023 23:59.

23/08/2023 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.

23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2023 22:51

Recebidos os autos

05/08/2023 22:51

Conclusos para despacho

05/08/2023 22:51

Distribuído por sorteio