TJMA - 0803925-65.2018.8.10.0040

24/05/2019 12:50

Baixa Definitiva

24/05/2019 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/05/2019 12:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/04/2019 15:33

Juntada de Petição de petição

21/03/2019 10:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2019 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2019.

01/03/2019 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2019 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2019 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado

18/02/2019 07:31

Incluído em pauta para 25/02/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

06/02/2019 18:04

Juntada de petição

18/01/2019 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2019 11:50

Juntada de embargos de declaração

17/12/2018 11:14

Publicado Acórdão (expediente) em 17/12/2018.

17/12/2018 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2018 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018 08:55

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/12/2018 11:51

Deliberado em Sessão - Julgado

30/11/2018 17:23

Incluído em pauta para 10/12/2018 09:00:00 Salão do Pleno.

14/11/2018 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2018 11:07

Juntada de parecer

22/10/2018 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2018 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018 10:02

Recebidos os autos

27/09/2018 10:02

Conclusos para despacho

27/09/2018 10:02

Distribuído por sorteio