TJMA - 0001040-81.2017.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 18:45
Baixa Definitiva
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12/12/2022 18:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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12/12/2022 18:44
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/12/2022 07:32
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIOS DE MACEDO FILHO em 06/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 12:59
Juntada de parecer
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21/11/2022 00:38
Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2022.
-
19/11/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 19:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2022 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 09:41
Prejudicado o recurso
-
21/10/2022 13:58
Juntada de parecer do ministério público
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20/10/2022 18:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/10/2022 18:19
Juntada de Certidão
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20/10/2022 04:27
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/10/2022 23:59.
-
27/09/2022 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2022 08:26
Recebidos os autos
-
23/09/2022 08:26
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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