TJMA - 0842011-57.2020.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 13:50
Baixa Definitiva
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09/09/2024 13:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/09/2024 13:49
Juntada de termo
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09/09/2024 13:25
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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09/09/2024 13:24
Recebidos os autos
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09/09/2024 13:24
Juntada de Certidão
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09/09/2024 13:24
Recebidos os autos
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27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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24/01/2024 09:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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24/01/2024 09:20
Juntada de Certidão
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24/01/2024 08:35
Juntada de Certidão
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23/01/2024 13:56
Juntada de Certidão
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23/01/2024 00:28
Decorrido prazo de MARCIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 22/01/2024 23:59.
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29/11/2023 07:41
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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29/11/2023 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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28/11/2023 00:11
Decorrido prazo de MARCIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
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28/11/2023 00:11
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/11/2023 23:59.
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24/11/2023 14:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/11/2023 14:36
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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04/11/2023 00:03
Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.
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04/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
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31/10/2023 16:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2023 14:26
Recurso Especial não admitido
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27/10/2023 04:40
Conclusos para decisão
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27/10/2023 04:24
Juntada de termo
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27/10/2023 00:09
Decorrido prazo de MARCIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
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04/10/2023 00:03
Publicado Intimação em 04/10/2023.
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04/10/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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03/10/2023 00:12
Decorrido prazo de MARCIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:12
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/10/2023 23:59.
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02/10/2023 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/10/2023 14:13
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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02/10/2023 13:50
Juntada de recurso especial (213)
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14/09/2023 00:00
Publicado Acórdão (expediente) em 11/09/2023.
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14/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
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06/09/2023 16:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/09/2023 15:55
Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (APELADO) e MARCIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*31-87 (APELANTE) e não-provido
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06/09/2023 11:02
Juntada de Certidão
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06/09/2023 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/09/2023 10:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/09/2023 12:16
Juntada de parecer do ministério público
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01/09/2023 04:11
Decorrido prazo de HUGO GEDEON CARDOSO em 31/08/2023 23:59.
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29/08/2023 17:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/08/2023 14:35
Juntada de parecer do ministério público
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28/08/2023 13:42
Juntada de intimação de pauta
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23/08/2023 00:11
Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 22/08/2023 23:59.
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17/08/2023 15:23
Juntada de petição
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14/08/2023 19:42
Conclusos para julgamento
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14/08/2023 19:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2023 16:05
Recebidos os autos
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07/08/2023 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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07/08/2023 16:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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25/11/2022 09:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/11/2022 09:15
Juntada de parecer do ministério público
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21/11/2022 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/11/2022 01:52
Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2022.
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19/11/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 17:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/11/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 09:17
Recebidos os autos
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21/10/2022 09:17
Conclusos para decisão
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21/10/2022 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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