TJMA - 0805499-21.2021.8.10.0040

18/05/2023 10:25

Baixa Definitiva

18/05/2023 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/05/2023 10:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/05/2023 00:04

Decorrido prazo de CAROLINE ROCHA DE SOUSA em 16/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/05/2023 23:59.

25/04/2023 00:01

Publicado Ementa em 24/04/2023.

25/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023 00:00

Intimação

19/04/2023 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 10:10

Conhecido o recurso de CAROLINE ROCHA DE SOUSA - CPF: *28.***.*42-18 (APELANTE) e não-provido

14/04/2023 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023 15:44

Juntada de Certidão

10/04/2023 11:29

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2023 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/03/2023 12:07

Conclusos para julgamento

28/03/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 10:35

Recebidos os autos

07/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2023 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2022 12:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 12:19

Juntada de parecer do ministério público

07/11/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 08:56

Recebidos os autos

03/11/2022 08:56

Conclusos para decisão

03/11/2022 08:56

Distribuído por sorteio