TJMA - 0802150-98.2019.8.10.0001

19/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/06/2024 11:14

Juntada de Certidão

19/06/2024 10:14

Juntada de certidão

19/06/2024 10:13

Juntada de certidão

19/06/2024 10:07

Juntada de certidão

19/06/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/06/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

25/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

23/04/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2024 14:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

03/04/2024 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2024.

03/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 17:20

Recurso Especial não admitido

22/03/2024 09:00

Conclusos para decisão

22/03/2024 08:21

Juntada de termo

21/03/2024 15:49

Juntada de petição

21/03/2024 15:46

Juntada de petição

13/03/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024 08:58

Juntada de certidão

12/03/2024 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

01/03/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/02/2024 23:59.

02/02/2024 12:31

Juntada de recurso especial (213)

18/12/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 13:07

Juntada de certidão

28/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

20/11/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/11/2023 13:38

Conclusos para julgamento

09/11/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2023 13:50

Recebidos os autos

07/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 13:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.

24/08/2023 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

09/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

12/07/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 08:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2023 19:09

Juntada de embargos de declaração (1689)

30/06/2023 19:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 14:04

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA SOUSA DINIZ - CPF: *26.***.*56-91 (APELANTE) e não-provido

22/06/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 17:01

Juntada de certidão

30/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/05/2023 23:59.

29/05/2023 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 16:20

Juntada de intimação de pauta

06/05/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

17/04/2023 14:58

Conclusos para julgamento

17/04/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2023 17:24

Recebidos os autos

13/04/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/04/2023 17:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/04/2023 11:27

Deliberado em Sessão - Adiado

10/04/2023 10:56

Juntada de certidão de adiamento

31/03/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/03/2023 23:59.

21/03/2023 10:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023 14:41

Juntada de petição

13/03/2023 17:58

Conclusos para julgamento

13/03/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 09:25

Recebidos os autos

03/03/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/03/2023 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022 07:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/10/2022 18:50

Juntada de petição

27/09/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022 09:38

Juntada de petição

14/09/2022 04:20

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022 08:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2022 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2022 08:07

Juntada de Certidão

12/09/2022 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

12/09/2022 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 14:43

Determinação de redistribuição por prevenção

09/09/2022 15:08

Recebidos os autos

09/09/2022 15:08

Conclusos para despacho

09/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio