16/07/2025 16:14

Juntada de petição
09/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2025 16:13

Juntada de petição
24/06/2025 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 12:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:01

Juntada de petição
24/04/2025 12:30

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
27/02/2025 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 15:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/02/2025 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 15:11

Processo Desarquivado
11/02/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
31/12/2024 18:09

Juntada de pedido de desarquivamento
08/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA ROSA NOGUEIRA em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:55

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2024 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 17:17

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:16

Juntada de Certidão
17/11/2023 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/11/2023 11:23

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:22

Recebidos os autos
14/08/2023 12:53

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
16/06/2023 12:11

Recebidos os autos
29/11/2022 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
29/11/2022 11:42

Juntada de Certidão
29/11/2022 11:26

Juntada de termo
28/11/2022 10:58

Juntada de Ofício
22/11/2022 10:36

Juntada de Certidão
30/10/2022 18:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA NOGUEIRA em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA NOGUEIRA em 29/09/2022 23:59.
16/09/2022 04:35

Publicado Intimação em 08/09/2022.
16/09/2022 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 08:11

Outras Decisões
24/08/2022 14:48

Conclusos para decisão
24/08/2022 14:48

Juntada de Certidão
20/07/2022 13:25

Juntada de petição
19/07/2022 17:01

Juntada de petição
04/07/2022 12:02

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 16:35

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2022 11:32

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 12:05

Conclusos para julgamento
10/03/2022 12:05

Juntada de Certidão
22/02/2022 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2022 23:59.
25/11/2021 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2021 17:54

Juntada de petição
04/11/2021 04:24

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001113-86.2014.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA ROSA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS Fica intimado(a) a parte autora na pessoa do(a) advogado(a) acima mencionado(a), para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar alegações finais.

Pinheiro/MA, 28 de outubro de 2021.

MILENA SOUSA DE GALIZA, Secretária Judicial da Primeira Vara.

Assino de ordem do MM Juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal, Titular da 1a Vara desta comarca, nos termos do art 3º, XXV, III, do Provimento no 001/2007/CGJ/MA.
28/10/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 15:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/10/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
24/10/2021 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 10:21

Juntada de petição
19/10/2021 21:36

Juntada de petição
08/10/2021 08:09

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001113-86.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA ROSA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, redesignada para o dia 27/10/2021 15:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 6 de outubro de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
06/10/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 17:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/10/2021 15:00 1ª Vara de Pinheiro.
05/10/2021 17:46

Juntada de Certidão
29/09/2021 10:07

Juntada de petição
14/09/2021 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2021 23:59.
23/08/2021 09:50

Juntada de petição
18/08/2021 07:23

Publicado Intimação em 18/08/2021.
18/08/2021 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
17/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001113-86.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA ROSA NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - MA7198 e para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 08/10/2021 às 10:00hs.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 16 de agosto de 2021.

LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.
16/08/2021 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.
06/04/2021 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2021 23:59:59.
24/02/2021 14:53

Juntada de petição
09/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001113-86.2014.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Doença Previdenciário] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA ROSA NOGUEIRA Advogado: DR.

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - OAB/MA 7198 PARTE(S) REQUERIDA(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado da AUTORA: DR.

ANTONIO SILVA ARAUJO SOUZA JUNIOR - OAB/MA 7198 para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, o rol de testemunhas que pretende ouvir em audiência de instrução e julgamento, conforme DESPACHO (ID 40246399) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 6 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
06/02/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 14:37

Outras Decisões
15/12/2020 09:06

Conclusos para decisão
14/12/2020 21:06

Juntada de petição
27/11/2020 11:29

Juntada de Petição
24/11/2020 16:15

Juntada de cópia de dje
20/11/2020 02:40

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 19:04

Juntada de Ato ordinatório
28/10/2020 09:47

Juntada de laudo
19/09/2020 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2020 11:13

Juntada de Certidão
20/08/2020 23:45

Juntada de petição
02/08/2020 17:05

Expedição de Mandado.
02/08/2020 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2020 11:03

Juntada de Certidão
30/07/2020 12:34

Juntada de Ofício
05/02/2020 16:52

Juntada de petição
21/12/2019 08:41

Juntada de petição
13/12/2019 06:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 06:19

Decorrido prazo de MARIA ROSA NOGUEIRA em 12/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2019 11:30

Juntada de Certidão
20/11/2019 16:08

Recebidos os autos
20/11/2019 16:08

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
29/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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