07/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
07/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024
22/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024 06:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
13/03/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/03/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Edioci Ferreira Diniz

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/07/2020 17:03

Vera Rejane Oliveira

Joaquim Rocha Neto

Advogado: Pablo Alves Naue

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2021 10:56

Associacao Comunitaria Cooperativista, A...

Joaquim Rocha Neto

Advogado: Pablo Alves Naue

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2013 00:00

Jaira Alves Correa

B2W Companhia Digital

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/12/2021 10:21

Palmares Construcoes LTDA

Municipio de Sao Jose de Ribamar

Advogado: Carlos Alberto Mendes Rodrigues Segundo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/08/2022 12:05