TJMA - 0800929-06.2019.8.10.0058

26/07/2023 14:25

Baixa Definitiva

26/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 14:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de EDMUNDO CORREA MORAES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 19:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2023 16:32

Juntada de Certidão

29/06/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 23/06/2023 23:59.

20/06/2023 22:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2023 16:18

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:11

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 13/06/2023 23:59.

06/06/2023 15:02

Conclusos para julgamento

06/06/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 09:43

Recebidos os autos

05/06/2023 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/06/2023 09:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/05/2023 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2023 11:54

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/05/2023 00:05

Decorrido prazo de BRUNO LEONARDO LIMA CRUZ em 22/05/2023 23:59.

22/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2023.

22/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2023.

20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 22:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 18:42

Conhecido o recurso de EDMUNDO CORREA MORAES - CPF: *27.***.*19-61 (REQUERENTE) e não-provido

16/05/2023 12:24

Juntada de Certidão

16/05/2023 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/05/2023 11:54

Deliberado em Sessão - Retirado

12/05/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 11/05/2023 23:59.

11/05/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2023 15:44

Conclusos para julgamento

04/05/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 13:48

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

28/04/2023 12:45

Recebidos os autos

28/04/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2023 12:45

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2023 12:16

Juntada de petição

26/04/2023 15:46

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR em 25/04/2023 23:59.

17/04/2023 10:22

Conclusos para julgamento

17/04/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2023 10:31

Recebidos os autos

16/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/04/2023 10:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2022 11:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

11/10/2022 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 12:21

Recebidos os autos

05/05/2022 12:21

Conclusos para decisão

05/05/2022 12:21

Distribuído por sorteio