23/07/2025 09:08

Juntada de termo
23/07/2025 09:04

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:04

Juntada de Certidão
22/08/2022 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/08/2022 23:59.
27/07/2022 22:46

Decorrido prazo de AURIDEA CUNHA PASSOS em 19/07/2022 23:59.
02/07/2022 04:36

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 14:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 27047-10.2011.8.10.0001
02/06/2022 13:37

Conclusos para despacho
02/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
02/05/2022 19:26

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO em 29/04/2022 23:59.
04/04/2022 04:01

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2022.
02/04/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016639-38.2003.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ADAH MEDEIROS TAVARES, AURIDEA CUNHA PASSOS, DEONILA NUNES DE SOUZA, MARIA AMELIA ARAUJO DOS SANTOS, MARY COSTA TEIXEIRA, ZIZETE CUNHA FERREIRA, JOAO AUGOSTO VIANA DA CUNHA, MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARIA RAIMUNDO CAMPOS DA CRUZ, TERESINHA DE JESUS CASTELO BRANCO NOBRE, TEREZINHA DE JESUS DUAILIBE MONTEIR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Considerando o tempo transcorrido intimem-se as autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse no prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 22 de março de 2022.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
31/03/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 12:39

Conclusos para despacho
17/03/2022 12:38

Juntada de Certidão
17/03/2022 12:37

Apensado ao processo 0027047-10.2011.8.10.0001
28/02/2022 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/01/2022 23:59.
26/02/2022 21:23

Decorrido prazo de ADAH MEDEIROS TAVARES em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 18:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0016639-38.2003.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ADAH MEDEIROS TAVARES, AURIDEA CUNHA PASSOS, DEONILA NUNES DE SOUZA, MARIA AMELIA ARAUJO DOS SANTOS, MARY COSTA TEIXEIRA, ZIZETE CUNHA FERREIRA, JOAO AUGOSTO VIANA DA CUNHA, MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, MARIA RAIMUNDO CAMPOS DA CRUZ, TERESINHA DE JESUS CASTELO BRANCO NOBRE, TEREZINHA DE JESUS DUAILIBE MONTEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO MARTINS DE ALMEIDA - MA4459 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2022 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:10

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:06

Recebidos os autos
08/07/2021 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2003

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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