11/09/2023 13:25

Baixa Definitiva
11/09/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
11/09/2023 13:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:01

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:19

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 31/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:00

Publicado Intimação de acórdão em 09/08/2023.
10/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2023 10:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CNPJ: 01.***.***/0001-33 (RECORRENTE) e não-provido
02/08/2023 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 08:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/07/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2023 00:02

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 19/07/2023 06:00.
14/07/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 14/07/2023.
14/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2023 14:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:51

Juntada de Certidão
10/07/2023 08:25

Deliberado em Sessão - Retirado
06/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/07/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 04/07/2023.
04/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta
07/06/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2023 09:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/06/2023 09:06

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 15:06

Declarada incompetência
05/06/2023 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/06/2023 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:08

Decorrido prazo de MAGNO SOUSA COSTA em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2023.
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
17/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 16/05/2023.
17/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/05/2023 15:21

Juntada de parecer do ministério público
01/05/2023 00:00

Publicado Decisão em 28/04/2023.
01/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/04/2023 09:11

Juntada de Certidão
26/04/2023 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
26/04/2023 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 20:36

Determinada a redistribuição dos autos
14/02/2023 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2023 18:25

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 16:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/10/2022 10:51

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/10/2022 10:50

Juntada de Certidão
29/09/2022 04:07

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 03:06

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 03:06

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 28/09/2022 23:59.
23/09/2022 03:06

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 22/09/2022 06:00.
23/09/2022 03:06

Decorrido prazo de MAGNO SOUSA COSTA em 22/09/2022 06:00.
19/09/2022 00:53

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2022 15:46

Determinada a redistribuição dos autos
13/09/2022 15:46

Declarada incompetência
13/09/2022 15:46

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MAGNO SOUSA COSTA - CPF: *48.***.*81-53 (RECORRENTE)
17/08/2022 09:55

Recebidos os autos
17/08/2022 09:54

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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