TJMA - 0824619-46.2016.8.10.0001

07/11/2023 21:16

Baixa Definitiva

07/11/2023 21:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2023 21:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

13/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

13/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023 13:14

Negado seguimento ao recurso

09/10/2023 08:58

Conclusos para decisão

09/10/2023 08:49

Juntada de termo

06/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

05/10/2023 13:28

Juntada de recurso extraordinário (212)

23/09/2023 00:02

Publicado Acórdão em 22/09/2023.

23/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023 16:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/09/2023 17:44

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 14:10

Conclusos para julgamento

15/08/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 07:45

Recebidos os autos

15/08/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2023 12:33

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2022 20:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2022 23:59.

03/11/2022 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

16/09/2022 05:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.

16/09/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2022 10:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

31/08/2022 11:48

Juntada de petição

23/08/2022 01:30

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

19/08/2022 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022 10:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/08/2022 05:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

06/06/2022 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 10:12

Recebidos os autos

13/05/2022 10:12

Conclusos para despacho

13/05/2022 10:04

Distribuído por sorteio