27/06/2024 16:13

Baixa Definitiva
27/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2024 14:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/06/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:12

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2024 09:09

Negado seguimento ao recurso
28/05/2024 13:52

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:45

Juntada de termo
28/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
27/05/2024 23:16

Juntada de recurso extraordinário (212)
16/05/2024 00:50

Publicado Ementa em 16/05/2024.
16/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 10:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
08/05/2024 10:07

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:29

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:41

Recebidos os autos
03/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/04/2024 12:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:04

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
18/01/2024 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/12/2023 16:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
30/11/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 30/11/2023.
30/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 15:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
21/11/2023 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2023 11:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2022.
16/12/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 17:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/12/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 11:28

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
12/12/2022 12:09

Conclusos para decisão
18/10/2022 10:17

Recebidos os autos
18/10/2022 10:17

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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