TJMA - 0841745-12.2016.8.10.0001

20/12/2023 01:33

Baixa Definitiva

20/12/2023 01:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/12/2023 01:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/12/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2023 23:59.

27/11/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.

26/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2023 23:59.

23/11/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023 17:44

Negado seguimento ao recurso

21/11/2023 15:54

Conclusos para decisão

21/11/2023 15:52

Juntada de termo

21/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/11/2023 15:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

07/11/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 01/11/2023.

06/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023 00:14

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

26/10/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023 12:16

Juntada de Certidão

25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:02

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

07/10/2023 12:59

Conclusos para julgamento

07/10/2023 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023 13:25

Recebidos os autos

28/09/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/09/2023 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 12:56

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2023 07:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/08/2023 23:59.

08/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 08/05/2023 23:59.

05/05/2023 10:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023 10:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023 16:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2023.

24/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

24/04/2023 16:12

Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2023.

24/04/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023 15:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

15/04/2023 15:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

21/03/2023 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/03/2023 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2023 23:59.

23/01/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/12/2022 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/12/2022 23:59.

19/10/2022 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 11:41

Recebidos os autos

18/10/2022 11:41

Conclusos para despacho

18/10/2022 11:41

Distribuído por sorteio