TJMA - 0821309-32.2016.8.10.0001

24/05/2023 11:52

Baixa Definitiva

24/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2023 11:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

05/05/2023 16:53

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 10:30

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

24/04/2023 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023 17:07

Juntada de Certidão

20/04/2023 04:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2023 23:59.

11/04/2023 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023 08:20

Conclusos para julgamento

31/03/2023 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023 15:18

Recebidos os autos

30/03/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/03/2023 15:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/03/2023 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2023 08:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

31/12/2022 05:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/12/2022 23:59.

08/12/2022 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 08/12/2022.

08/12/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

06/12/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/11/2022 10:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/11/2022 01:48

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2022.

04/11/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

01/11/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 14:35

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

31/10/2022 09:35

Conclusos para decisão

18/10/2022 21:52

Recebidos os autos

18/10/2022 21:52

Conclusos para despacho

18/10/2022 21:52

Distribuído por sorteio