21/07/2025 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/07/2025 13:58

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 01:58

Juntada de apelação
16/04/2025 13:14

Juntada de apelação
09/04/2025 06:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 06:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2025 12:18

Embargos de declaração não acolhidos
13/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:08

Juntada de termo
31/10/2024 14:38

Juntada de petição
11/10/2024 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
19/08/2024 20:56

Juntada de embargos de declaração
15/08/2024 00:57

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 12:28

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 13:17

Juntada de petição
25/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:24

Juntada de Certidão
17/07/2023 14:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
12/07/2023 11:56

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/06/2023 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 17:16

Juntada de petição
10/03/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:04

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:59

Juntada de petição
22/01/2022 19:50

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005673-64.2013.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DANIEL BRAGA CHAGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IRAN COSTA FONSECA - MA3895-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 30 de novembro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
14/01/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/11/2021 08:15

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:09

Recebidos os autos
13/07/2021 09:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2013

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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