TJMA - 0841008-09.2016.8.10.0001

18/10/2023 08:17

Baixa Definitiva

18/10/2023 08:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/10/2023 08:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado

18/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2023.

25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

25/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

21/09/2023 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 19:22

Negado seguimento ao recurso

20/09/2023 11:40

Conclusos para decisão

20/09/2023 11:39

Juntada de termo

20/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

22/08/2023 13:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 09:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/07/2023 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2023 23:59.

21/07/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 10:57

Juntada de Certidão

21/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/07/2023 23:59.

10/07/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023 10:27

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023 10:51

Conclusos para julgamento

03/07/2023 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 11:23

Recebidos os autos

27/06/2023 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/06/2023 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2023 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/04/2023 23:59.

29/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

20/01/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2022 11:00

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/12/2022 01:18

Publicado Decisão em 05/12/2022.

03/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022 09:56

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/11/2022 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 07:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/11/2022 23:59.

13/10/2022 07:28

Recebidos os autos

13/10/2022 07:28

Juntada de petição

29/09/2022 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.

04/08/2022 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 13:52

Recebidos os autos

02/08/2022 13:52

Conclusos para despacho

02/08/2022 13:38

Distribuído por sorteio