TJMA - 0835010-60.2016.8.10.0001

15/07/2023 11:53

Baixa Definitiva

15/07/2023 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 11:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:25

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 13:02

Conclusos para decisão

16/06/2023 13:47

Juntada de termo

05/05/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 08:23

Juntada de Certidão

04/05/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 16:06

Juntada de Certidão

04/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2023 23:59.

27/04/2023 14:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/04/2023 03:58

Publicado Ementa em 10/04/2023.

11/04/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 12:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/04/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 15:12

Juntada de Certidão

25/03/2023 02:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/03/2023 23:59.

24/03/2023 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 18:09

Conclusos para julgamento

07/03/2023 18:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023 12:42

Recebidos os autos

07/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/03/2023 12:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2023 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

28/01/2023 04:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/01/2023 23:59.

28/01/2023 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

29/11/2022 01:34

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2022.

29/11/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

25/11/2022 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/11/2022 23:59.

16/11/2022 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022 17:22

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/10/2022 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2022.

26/10/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022 11:37

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

05/10/2022 20:45

Conclusos para decisão

04/10/2022 09:54

Conclusos para decisão

04/10/2022 07:13

Recebidos os autos

03/10/2022 15:12

Recebidos os autos

03/10/2022 15:12

Conclusos para despacho

03/10/2022 14:38

Distribuído por sorteio