30/07/2025 13:23

Juntada de petição
25/07/2025 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 20:53

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:27

Juntada de petição
30/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/04/2025.
30/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 07:16

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 21:39

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:33

Juntada de petição
23/01/2025 05:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:33

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:10

Juntada de petição
07/11/2024 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:23

Juntada de petição
23/08/2024 14:29

Juntada de petição
07/08/2024 05:32

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:07

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 21:17

Juntada de diligência
31/07/2024 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 21:17

Juntada de diligência
24/07/2024 01:46

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 16:21

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:20

Juntada de Mandado
10/07/2024 16:18

Juntada de ato ordinatório
05/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:49

Desentranhado o documento
04/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
04/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:05

Desentranhado o documento
04/06/2024 15:05

Desentranhado o documento
04/06/2024 15:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo
04/06/2024 14:58

Desentranhado o documento
04/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:54

Desentranhado o documento
04/06/2024 14:53

Juntada de termo
25/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:09

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:40

Juntada de petição
30/01/2024 22:01

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:18

Conclusos para despacho
11/10/2023 16:32

Juntada de petição
29/09/2023 15:45

Publicado Intimação em 27/09/2023.
29/09/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 08:43

Juntada de ato ordinatório
14/07/2023 16:31

Juntada de termo
18/04/2023 14:43

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 03/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:21

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
05/02/2023 15:19

Juntada de petição
25/01/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 11:55

Conclusos para despacho
13/10/2022 19:28

Juntada de petição
29/09/2022 00:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:07

Conclusos para despacho
08/07/2022 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 09:54

Juntada de petição
24/03/2022 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2022 12:36

Juntada de Ofício
23/03/2022 12:35

Juntada de Ofício
16/03/2022 09:00

Transitado em Julgado em 09/03/2022
23/02/2022 04:00

Decorrido prazo de ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS em 11/02/2022 23:59.
29/01/2022 22:47

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 17:06

Juntada de petição
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829316-76.2017.8.10.0001 AUTOR: ALZIRA MARGARETH DOS SANTOS BASTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO No tocante a planilha, o crédito apresentado está discriminado e atualizado com o valor total de R$ 6.441,67 (seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), sendo devidos à exequente o valor de R$ 6.134,92 (seis mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) e, no que tange aos honorários advocatícios sucumbenciais, a Dra.

Sônia Maria Lopes Coelho (OAB/MA nº 3811, CPF: *51.***.*82-04) faz jus ao valor de R$ 306,75 (trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos).

Diante do exposto, por incontestes, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID 34075878, a serem pagos, INDIVIDUALMENTE E NOS TERMOS NELES DESCRITOS, no prazo de 02 (dois) meses, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), consignando que o depósito deverá ser realizado em nome do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública – 1º Cargo de Juiz Titular, e vinculado ao processo em epígrafe, com comprovação nos autos no prazo de 72 (setenta e duas) horas após a sua realização, sob pena de sequestro via on line, dos valores mencionados, nos termos do Art. 535, §3º, II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se Cópia desta Decisão servirá como MANDADO, que deverá ser cumprida com observância das recomendações do Egrégio Tribunal de Justiça local.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 11 de janeiro de 2022.

JAMIL AGUIAR DA SILVA Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública – 1° Cargo.
14/01/2022 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 18:47

Outras Decisões
08/06/2021 16:47

Conclusos para julgamento
31/05/2021 11:05

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
25/05/2021 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 16:28

Conclusos para decisão
02/09/2020 05:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 01/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 17:48

Juntada de petição
27/08/2020 12:04

Juntada de petição
26/08/2020 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 02:50

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2020 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/08/2020 08:48

Conta Atualizada
16/03/2020 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 10:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/01/2020 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 11:20

Conclusos para despacho
15/08/2019 12:41

Juntada de petição
02/08/2019 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2019 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2019 10:32

Conclusos para decisão
15/01/2019 11:46

Juntada de petição
13/12/2018 09:22

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2018.
13/12/2018 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 10:16

Conclusos para despacho
27/07/2018 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2018 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2018 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 09:22

Conclusos para despacho
06/07/2018 07:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
03/07/2018 10:24

Outras Decisões
17/05/2018 13:14

Conclusos para despacho
17/05/2018 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
07/05/2018 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 19:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 11:01

Conclusos para despacho
08/11/2017 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 17:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2017 18:36

Conclusos para despacho
19/08/2017 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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