TJMA - 0032340-53.2014.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 10:45
Juntada de termo
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11/07/2025 23:57
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2025 20:05
Juntada de Certidão
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06/06/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2025 12:10
Conclusos para decisão
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17/11/2024 22:52
Juntada de petição
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24/04/2024 03:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 03:35
Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
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30/01/2024 21:11
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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30/01/2024 21:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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12/01/2024 16:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2024 16:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 16:59
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0012919-43.2015.8.10.0001
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29/08/2023 11:56
Juntada de termo
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28/04/2022 13:48
Apensado ao processo 0012919-43.2015.8.10.0001
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25/04/2022 12:40
Conclusos para despacho
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25/04/2022 12:40
Juntada de Certidão
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28/02/2022 02:00
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/01/2022 23:59.
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26/02/2022 21:03
Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.
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31/01/2022 00:22
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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31/01/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
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17/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0032340-53.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JAQUELINE SILVA DE SOUSA, JEHNYPHEN SAMIRA GOMES DE SANTANA, KELISANDRA RIBEIRO GASPAR, MARCOS MAURICIO DOS REIS SOUZA, DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 2 de dezembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
14/01/2022 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/01/2022 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2021 09:08
Juntada de Certidão
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16/07/2021 10:42
Recebidos os autos
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16/07/2021 10:42
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2014
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo • Arquivo
Termo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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