TJMA - 0802705-79.2020.8.10.0034

31/08/2023 08:59

Baixa Definitiva

31/08/2023 08:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/08/2023 08:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ROSANA DOS SANTOS MOREIRA LIMA em 01/08/2023 23:59.

01/08/2023 16:50

Juntada de petição

10/07/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 08:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de CLERES MARIO BARREIRA LOBATO em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 17:07

Juntada de Certidão

04/07/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 10:05

Juntada de parecer do ministério público

27/06/2023 22:15

Juntada de petição

15/06/2023 14:33

Conclusos para julgamento

15/06/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 09:58

Recebidos os autos

13/06/2023 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/06/2023 09:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2022 20:19

Juntada de protocolo

14/11/2022 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/11/2022 08:02

Juntada de parecer do ministério público

03/11/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2022.

22/10/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022 08:44

Juntada de petição

21/10/2022 00:00

Intimação

20/10/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022 17:47

Recebidos os autos

10/04/2022 17:47

Conclusos para despacho

10/04/2022 17:47

Distribuído por sorteio