TJMA - 0825861-40.2016.8.10.0001

28/07/2023 08:32

Baixa Definitiva

28/07/2023 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/07/2023 08:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/07/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/07/2023.

07/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 18:38

Negado seguimento ao recurso

03/07/2023 11:15

Conclusos para decisão

03/07/2023 11:14

Juntada de termo

03/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/06/2023 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

11/05/2023 17:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

25/04/2023 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/04/2023.

25/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

20/04/2023 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 10:02

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2023 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2023 10:54

Juntada de Certidão

05/04/2023 10:51

Juntada de parecer do ministério público

03/04/2023 11:49

Juntada de parecer do ministério público

22/03/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2023 12:00

Conclusos para julgamento

18/03/2023 19:53

Recebidos os autos

18/03/2023 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/03/2023 19:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2023 11:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/02/2023 23:59.

09/01/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/12/2022 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/12/2022 23:59.

19/10/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 22:05

Recebidos os autos

18/10/2022 22:05

Conclusos para despacho

18/10/2022 22:04

Distribuído por sorteio